Após perder liberdade, imigrantes perdem custódia de filhos

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Quando agentes de imigração fizeram uma batida em uma indústria de processamento de aves perto daqui há dois anos, eles não tinham idéia de que um pequeno garoto americano chamado Carlos seria um dos atingidos pela operação.

Um dos 136 imigrantes ilegais detidos na batida era a mãe de Carlos, Encarnacion Bail Romero, da Guatemala. Um ano e meio depois de ir para a prisão, um tribunal do condado anulou os direitos de Bail sobre seu filho, alegando abandono. Carlos, hoje com dois anos, foi adotado por um casal local.

Em sua decisão, o juiz David C. Dally, da vara cível do condado de Jasper, disse que o casal tinha uma boa renda, havia ajustado suas vidas e horários no trabalho para dar a Carlos um lar estável e contava com o apoio da família. Em contraste, Dally disse, Bail tinha pouco a oferecer.

"A única certeza no futuro da mãe biológica", ele escreveu, "é que ela permanecerá encarcerada até o ano que vem e então será deportada." Não se sabe quantas crianças se encontram na mesma situação de Carlos. Mas advogados e defensores de imigrantes dizem que casos como o dele estão ocorrendo em todo o país enquanto represálias contra imigrantes ilegais empurram tribunais locais para batalhas transnacionais de custódia e deixam milhares de crianças em uma situação incerta.

"A dificuldade nesses casos é que não há vencedores", disse Christopher Huck, advogado de imigração do Estado de Washington. Ele disse que em muitos casos, o que o tribunal estadual quer fazer "entra em conflito com o que as agências federais de imigração devem cumprir." "Então, as coisas saem do controle", Huck acrescentou, "¿e acabam nessas situações muito tristes."

No mês que vem, a Suprema Corte do Nebraska deverá ouvir a apelação de Maria Luis, uma guatemalteca cuja custódia de seus filhos, nascidos nos EUA, foi anulada após ela ter sido detida em abril de 2005, acusada de apresentar identidade falsa a um policial. Ela foi posteriormente deportada.

E na Carolina do Sul, um juiz da vara cível tem trabalhado com oficiais da Guatemala para encontrar um modo de enviar o bebê de um casal guatemalteco - Martin de Leon Perez e sua esposa, Lucia, detidos sob acusação de beberem em público - a parentes em seu país para que eles não percam a custódia da criança antes de sua deportação.

Patricia Ravenhorst, advogada da Carolina do Sul que cuida de casos de imigração, disse que havia tentado "convencer os juízes a não se intimidarem pela noção de cruzar uma fronteira internacional."

"Perguntei a eles, 'O que faríamos se uma criança tivesse parentes em Nova Jersey?'" Ravenhorst disse. "Negociaríamos com o Estado de Nova Jersey. Então por que não podemos fazer o mesmo por uma criança com parentes nas montanhas da Guatemala?"

Dora Schriro, assessora da secretária de Segurança Interna Janet Napolitano, disse que com a preparação de novas diretrizes sobre leis de imigração, a agência estava procurando uma maneira de resolver separações familiares. Em visitas a centros de detenção do país, Schriro conta, ela ouviu histórias de pais que perderam contato ou a custódia de seus filhos.

As leis de proteção à criança diferem de Estado para Estado. No caso do Missouri, os pais adotivos de Carlos obtiveram sua custódia no ano passado após terem pessoalmente pedido ao tribunal que anulasse os direitos de Bail sobre Carlos.

Em fevereiro, autoridades de imigração suspenderam a ordem de deportação de Bail para que ela pudesse entrar com um processo de recuperação da guarda do filho. O advogado de Bail, John de Leon, de Miami, disse que sua cliente não havia sido informada sobre o processo de adoção em sua língua nativa, o espanhol, e que só recebeu representação legal quando já era tarde demais.

O advogado dos pais adotivos de Carlos, Joseph L. Hensley, disse que seus clientes esperaram mais de um ano para que Bail demonstrasse seu comprometimento com Carlos, mas o juiz considerou que ela não havia feito nenhuma tentativa de contatar o menino nem de enviar ajuda financeira a ele enquanto estava na prisão. O casal pediu para não ser identificado para proteger a privacidade de Carlos.

Bail chegou aos Estados Unidos em 2005 e Carlos nasceu um ano depois. Em maio de 2007, ela foi detida em uma batida policial na fábrica da George's Processing em Butterfield, perto de Carthage, no sudoeste do Missouri.

Autoridades de imigração rapidamente liberaram vários trabalhadores que tinham crianças pequenas. Mas as autoridades disseram que Bail não pôde ser solta porque foi acusada de usar identidade falsa. Tais acusações fizeram parte de uma represália do governo Bush, que punia imigrantes ilegais forçando-os a cumprir sentenças de prisão antes de serem deportados.

Quando Bail foi para a cadeia, Carlos, então com seis meses de vida, foi enviado para ficar com duas tias que se recordam de seu apetite voraz e choro constante. Mas elas também disseram que ele tinha grave brotoejas e não havia recebido todas as vacinas.

As mulheres - cada uma com três filhos, ilegais, vivendo em minúsculos apartamentos e com pouco dinheiro - disseram que não tinham condições de ficar com o bebê. Então, quando um grupo de apoio de professores locais se ofereceu para encontrar alguém que cuidasse de Carlos, as mulheres concordaram.

Em setembro de 2007, Bail disse, um representante do grupo de apoio foi até a prisão e disse que um casal americano estava interessado em adotar seu filho. Também foi dito a Bail que o casal tinha um terreno e uma bela casa, e havia se apegado muito a Carlos, ela se recorda.

"Meus pais eram pobres e nunca me deram a ninguém", Bail se lembra. "Também não ia dar meu filho a ninguém." Um pedido de adoção chegou à prisão algumas semanas depois. Bail, que não sabe ler espanhol, muito menos inglês, disse que pediu a uma colega de cela do México para traduzir o documento. Com a ajuda de um guarda e de um visitante da Guatemala fluente em inglês, Bail escreveu uma resposta ao tribunal.

"Não quero que meu filho seja adotado por ninguém", ela rabiscou na folha de um caderno em 28 de outubro de 2007. "Prefiro que ele seja colocado em um orfanato até eu sair da prisão. Gostaria de receber visitas do meu filho." Nos 10 meses seguintes, ela não se comunicou com o tribunal, conta. Durante aquele período, Dally designou um advogado para Bail, mas posteriormente o retirou do caso depois do mesmo ter se declarado culpado por acusações de violência doméstica.

Hensley, advogado dos pais adotivos de Carlos, disse que havia enviado uma carta a Bail para informá-la de que seus clientes estavam cuidando de seu filho, assim como o tribunal, mas ambas as cartas retornaram sem terem sido abertas. "Demos a ela mais tempo do que a maioria dos falantes de inglês tem", Hensley disse.

Bail disse que havia pedido ajuda à defensora pública que a representou no caso de identidade roubada para determinar onde Carlos se encontrava, mas a advogada disse que só lidava com assuntos criminais. "Fui ao tribunal seis vezes e nas seis vezes pedi ajuda para encontrar meu filho", ela disse. "Mas ninguém me ajudou."

Bail conseguiu um advogado que falava espanhol, Aldo Dominguez, para representá-la no caso da custódia apenas em junho do ano passado. Quando ele conseguiu se encontrar com ela dois meses depois - ela havia sido transferida para uma prisão em West Virginia - já era tarde demais para defender seu caso perante Dally, disse Dominguez.

"O estilo de vida dela, de se enfiar em um país ilegalmente e cometer crimes nesse país, não é o estilo de vida que pode dar estabilidade a uma criança", o juiz escreveu em sua decisão. "Uma criança não pode ser educada dessa maneira, sempre se escondendo ou fugindo."

Tradução: Amy Traduções