inclusão de arquivo javascript

 
 

Juiz: falso 'Os Simpsons' é pornografia infantil

08 de dezembro de 2008 19h43 atualizado às 20h17

Um tribunal de apelações na Austrália determinou que uma animação que retrata os personagens da série Os Simpsons mantendo relações sexuais é uma peça de pornografia infantil.

A disputa central no processo era se um personagem de desenho animado poderia representar uma pessoa real.

O juiz Michael Adams decidiu que sim e determinou que um homem de Sydney é culpado por posse de pornografia infantil em seu computador.

Ao invés de sentenciar o acusado à prisão, o juiz decidiu multar o réu em 3 mil dólares australianos (cerca de R$ 5,1 mil).

Defesa
A defesa alegava que personagens fictícios, de desenhos animados, não são pessoas reais e têm diferenças claras em relação aos seres humanos.

Os advogados argumentavam que a condenação inicial por posse de pornografia infantil deveria ser derrubada.

O juiz concordou que o propósito da legislação contra a pornografia infantil é interromper a exploração sexual e o abuso infantil em que imagens de crianças "reais" são exibidas.

Mas, em uma decisão histórica, Adams determinou que o simples fato de os personagens não serem representações realistas de seres humanos não significa que eles não podem ser considerados pessoas.

O juiz determinou que o desenho animado poderia "estimular a procura por materiais que envolvem o abuso de crianças" e, então, a condenação por pornografia infantil foi mantida.

BBC Brasil
BBC Brasil - BBC BRASIL.com - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização escrita da BBC BRASIL.com.