CIJ ordena fim de discriminação étnica no Cáucaso

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A Corte Internacional de Justiça (CIJ) ordenou nesta quarta que tanto Geórgia quanto Rússia coloquem fim e evitem qualquer ato de discriminação étnica contra qualquer cidadão georgiano nas regiões separatistas da Ossétia do Sul e da Abkházia, além de áreas adjacentes.

Os juízes adotaram, por 8 votos a favor e 7 contra, uma decisão na qual se ressalta também que ambas as partes "devem se abster de promover, defender ou apoiar discriminação racial realizada por pessoas ou organizações" e oferecer ajuda humanitária na zona.

Também "deverão investir todo seu poder, quando for possível, para garantir sem distinção de nacionalidades ou origem étnica a segurança das pessoas, seu direito à liberdade de movimento e residência dentro das fronteiras do Estado e à proteção das propriedades das pessoas deslocadas ou de refugiados".

Com isso, a CIJ aceita ordenar medidas provisórias neste litígio, mas rejeita fazer isso conforme solicitava a Geórgia, que pedia que afetassem somente a Rússia.

A presidente do tribunal, Rosalyn Higgins, disse que a corte "pode indicar medidas que sejam em sua totalidade ou em parte outras das solicitadas, ou medidas que forem dirigidas à parte que as requererá".

Além disso, lembrou que o ordenamento de medidas provisórias "tem um efeito vinculativo" que cria "obrigações legais que ambas as partes estão requeridas a cumprir".

Em sua decisão, a CIJ ressaltou que "está consciente da situação excepcional e complexa na Ossétia do Sul, na Abkházia e nas zonas adjacentes", onde a conjuntura é "instável e pode mudar rapidamente".

Neste sentido, opinou que, "nas áreas afetadas pelo recente conflito (entre Rússia e Geórgia), a população de etnia georgiana continua sendo vulnerável", mas também a da Ossétia do Sul e a da Abkházia.

Sobre a situação dos refugiados e dos deslocados, a CIJ constatou que seus "problemas ainda não foram resolvidos completamente".

Após a leitura da decisão, a secretária de Estado de Justiça georgiana, Tina Burjaliani, se mostrou "satisfeita" com a decisão dos juízes e rejeitou a idéia de que incluir a Geórgia na ordem seja uma crítica.

O embaixador russo na Holanda, Kirill Gevorgian, disse nos corredores da corte que "isso não é o que a Geórgia esperava".