Massagistas cegos reagem a mudança em lei coreana

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Quando Lee Hye Gyeong teve diagnosticado um glaucoma, em 2005, ela já havia perdido boa parte de sua visão. E agora, a antiga assistente comercial só é capaz de distinguir cores sem forma, enquanto abre caminho pelo movimentado metrô de Seul.

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Ainda assim, pelos últimos 18 meses, esse percurso diário se tornou parte de sua rotina. Ela acorda às 5h30, prepara o café da manhã para o marido e os dois filhos adolescentes e depois toma o metrô para ir a uma escola operada pelo governo na qual treina para o único emprego - o de massagista - que esteve reservado aos deficientes visuais, na Coréia do Sul do século passado. Mas nos últimos meses ela começou a temer que suas perspectivas na nova profissão estejam sob ameaça.

O Tribunal Constitucional da Coréia do Sul está julgando um caso que poderá resultar em uma derrubada da lei que permite que apenas os deficientes visuais trabalhem como massagistas profissionais. O processo alega que a lei viola os direitos de emprego das pessoas que enxergam. Os advogados acreditam que uma decisão possa surgir já na próxima semana.

As posições de ambos os lados são defendidas de maneira ferrenha. Já morreram três pessoas em manifestações de protesto quanto às restrições de entrada na profissão.

Lee está desolada diante da possibilidade de mudança na lei. "Massagens são o único emprego para os cegos", ela disse. "Em nome da livre concorrência, estão tentando eliminar nosso direito de sobreviver".

O monopólio dos cegos sobre as massagens foi introduzido na era em que o país era colônia japonesa, em 1913. Foi abolido em 1946 pelo governo militar americano que administrava o país no pós-guerra e reintroduzido em 1963. Em um país no qual os preconceitos sociais e a falta de apoio oficial há muito restringem as oportunidades dos deficientes físicos, os deficientes visuais defendem ferozmente seus direitos exclusivos sobre a atividade.

Os 7,1 mil cegos que trabalham em cerca de mil casas de massagem são os únicos massagistas legalmente registrados na Coréia do Sul. Mas mal conseguem atender à demanda por massagens. Assim, milhares de centros de "massagem esportiva", salões de tratamento de pele, barbearias, hotéis e casas de banho contratam massagistas que enxergam - e portanto trabalham ilegalmente. As estimativas quanto ao número desses profissionais variam entre 150 mil e 170 mil.

As equipes esportivas nacionais também utilizam massagistas capazes de enxergar. Na Olimpíada de Seul, em 1988, e na Copa do Mundo de 2002, a Coréia do Sul designou centenas de massagistas que não eram deficientes visuais para atender as equipes visitantes. Na crise financeira asiática do final dos anos 90, o governo ofereceu treinamento grátis como massagistas aos desempregados do país. O antigo presidente sul-coreano Roh Moo Hyun, segundo os boatos, teria até hoje um massagista pessoal -visualmente apto.

"Todas as noivas recebem uma massagem completa antes da cerimônia de casamento, em geral por massagistas não licenciados", disse Park Yon Soon, 63 anos, presidente da Associação de Massagistas da Coréia do Sul, que lidera a contestação legal à lei de massagens. "Isso demonstra até que ponto a lei é absurda".

A associação de Park representa 120 mil massagistas não licenciados. Seus membros estão trabalhando abertamente, desafiando a lei, que determina pena de até três anos de prisão para os massagistas não licenciados. O escritório de Park mantém um arquivo cada vez maior de membros indiciados e multados em valores entre 500 mil e cinco milhões de won (US$ 450 a US$ 4,5 mil).

"Parte meu coração pensar que aquilo que faço todos os dias, que aquilo que considero como minha vocação, seja considerado crime", disse Park, cujos dedos fortes já percorreram as costas de numerosos políticos e celebridades, nos últimos 25 anos.

"Não estamos tentando roubar os empregos dos cegos. Queremos apenas dividir o mercado com eles. Desejamos viver como cidadãos normais, não criminosos". A constituição da Coréia do Sul garante aos cidadãos do país a liberdade na escolha de empregos, mas também dispõe que o Estado deve proteger os deficientes.

Os dois princípios entraram em confronto em 2003, quando os massagistas capazes de enxergar solicitaram que a corte constitucional do país invalidasse a diretiva governamental segundo a qual apenas os cegos podiam trabalhar como massagistas. Naquele processo, o tribunal decidiu em favor dos cegos. Mas em 2006, depois de alterações no quadro de juízes, a corte constitucional decidiu um processo em favor dos massagistas capazes de enxergar, afirmando que restringir a escolha de emprego das pessoas por diretiva governamental - a norma então não estava sacramentada em lei - constituía "discriminação excessiva".

Isso suscitou semanas de protestos dos cegos. Massagistas cegos saltaram de edifícios e se jogaram nos trilhos do metrô. Dois deles morreram. A polícia teve de remover ativistas cegos do rio Han, em Seul, depois que eles saltaram de uma ponte para divulgar sua causa. Os protestos continuaram até que a Assembléia Nacional aprovou um projeto de lei que transformava em lei o monopólio dos cegos sobre a profissão.

Os massagistas capazes de enxergar também realizaram seus protestos. Depois que a Assembléia Nacional aprovou a nova lei, em 2006, um ativista se matou saltando da mesma ponte no rio Han. Mais de 7,3 mil dos massagistas capazes de enxergar são parte de um novo processo, que desta vez solicita que a corte constitucional derrube a nova lei.

E este mês manifestantes cegos voltaram a saltar da ponte, desta vez em oposição a uma proposta do governo de licenciar os terapeutas especializados em tratamentos de pele para que também façam massagens. Os manifestantes exigem que as massagens desses profissionais se restrinjam à cabeça e às mãos dos clientes, o que deixaria o restante do corpo aos cegos.

Nos últimos, as condições de vida dos deficientes físicos sul-coreanos melhoraram, em termos gerais. O metrô e os edifícios começaram a melhorar o acesso para os deficientes, e o governo agora oferece incentivos fiscais a empresas que os contratem. Mas os deficientes do país alegam que ainda resta muito a ser feito. Poucos ônibus estão equipados para transportar pessoas que se locomovem em cadeiras de rodas, e muitas pessoas que usam bengalas ou cadeiras de rodas se queixam de que os táxis não param para atendê-las. Alguns dos cegos sentem um estigma social persistente.

"Muitos de nós nem mesmo assistem às cerimônias de formatura de seus filhos, por medo de que as crianças se envergonhem", disse Lee Gyu Song, secretário geral da organização que representa os massagistas cegos, a Associação dos Massagistas Coreanos. Em certo dia recente, Dong Seong Geun, 45 anos, um massagista cego, estava realizando um protesto solitário, portando um cartaz diante da sede da corte constitucional.

"Tenho mulher e dois filhos para sustentar", ele disse. "Se perder esse emprego, terei de mendigar nas ruas. Como se pode tirar o emprego de pessoas que só tem aquele emprego e comparar a situação a tirar apenas aquele emprego de pessoas que enxergam e podem escolher entre centenas de profissões?".

As escolas financiadas pelo Estado para os deficientes visuais costumavam treinar seus alunos para que se tornassem afinadores de pianos, telefonistas e estenógrafos, mas quando foi descoberto que a maioria desses profissionais não conseguia concorrer com os seus rivais capazes de enxergar, elas reduziram seus programas de treinamento às massagens, disse Yang Hoi Song, diretor de treinamento vocacional da Escola Nacional para os Cegos, de Seul.

Lee, o líder dos massagistas cegos, disse que competir com os massagistas capazes de enxergar na Coréia do Sul seria como "entrar em um ringue de boxe com os olhos vendados". O grupo dele exigiu maior assistência governamental para treinar mais dos 210 mil deficientes visuais do país para que se tornem massagistas. Os massagistas capazes de enxergar, de sua parte, argumentam que a lei prejudica os cegos, ao confiná-los a uma profissão.

"O que as pessoas cegas precisam compreender é que, ao se apegarem ao único benefício que o governo lhes confere, na verdade saem prejudicadas", disse Kim Myong Bo, 55 anos, massagista que não é deficiente visual. "Não importa o que a corte constitucional afirme, continuarei no trabalho", disse Kim. "Quando o rosto dos meus fregueses se ilumina depois de uma massagem, fico muito feliz".

Lee Hye Gyeong, a paciente de glaucoma que concluirá seu treinamento como massagista no segundo trimestre do ano que vem, disse que, embora não possa ver as expressões de seus pacientes, trabalhar como massagista é mais questão de sobrevivência que de orgulho. "Peço que os massagistas que enxergam fechem os olhos por um instante e imaginem ser cegos, e tentem imaginar o que eles poderiam fazer", ela sugere. "Dessa forma eles entenderão nossa situação".

Tradução: Paulo Migliacci ME