FSM debate novos temas ligadas à imigração

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A defesa dos direitos dos imigrantes foi o destaque nesta quinta na inauguração do 3º Fórum Social Mundial das Migrações, que debateu também o impacto da crise econômica e da mudança climática nos fluxos migratórios.

A pequena localidade de Rivas Vaciamadrid, na capital espanhola, recebeu os delegados de organizações civis de mais de 90 países que até o próximo sábado debaterão os movimentos migratórios.

"Pelo fato de ser pessoa, o emigrante deve ter direitos, independentemente de sua situação", disse o brasileiro Luiz Bassegio, membro do conselho do fórum, que se mostrou contra a criminalização dos imigrantes ilegais.

E por isso, pediu a revogação da controversa diretiva de retorno de imigrantes da UE, aprovada em junho passado pelo Parlamento Europeu.

A livre circulação de pessoas e o reconhecimento da cidadania universal foram defendidas por Baseggio, que participa desta reunião também na qualidade de membro do Comitê Internacional do Fórum Social Mundial e como representante do movimento brasileiro Grito dos Excluídos.

Ele aplaudiu a iniciativa da secretária do Imigrante do Equador, Lorena Escudero, que promove o chamado Passaporte Universal, que tem como premissa que "toda pessoa tem direito de circular livremente e de escolher sua residência no território de um Estado".

A secretária destacou, em entrevista à Agência Efe que, embora a iniciativa possa parecer utópica, se trata de uma aposta na verdadeira integração das pessoas que mudam de país e de "não ver o imigrante apenas como força de trabalho, mas como ser humano".

Escudero afirmou que o endurecimento da política migratória dos países de destino "não é a melhor forma de governabilidade democrática", e qualificou a diretiva européia de retorno de "erro histórico" e um "retrocesso para a Europa, berço da defesa dos direitos humanos".

A secretária equatoriana também falou da atual situação de crise econômica e disse que não se deve culpar o imigrante pelo aumento do desemprego nos países desenvolviso e que ele não deve se transformar em "vítima direta" de uma conjuntura econômica desfavorável.

O mexicano Rodolfo García Zamora, economista e membro da Rede Migração e Desenvolvimento, também se referiu às políticas econômicas e disse que é preciso "refutar o falso paradigma" de alcançar o desenvolvimento com base nas remessas.

Para ele, as remessas que os emigrantes enviam a seus países de origem são um "atenuante paliativo para a pobreza, não um instrumento de desenvolvimento".

Por isso, afirmou que são necessárias "políticas de Estado para desenvolvimento e migração".

Zamora é um dos conferencistas do fórum, que amanhã contará com a presença de Jorge Bustamante, relator especial da ONU para direitos dos migrantes.

Hoje, a inauguração contou com Rajaa Derbashi, presidente do campo de refugiados palestino de Al-Baqa''a, que defendeu o direito ao retorno e ilustrou emotivamente o caso dos milhares de refugiados palestinos.

Outro a discursar foi Farhiya Noor, dirigente do movimento nacional de imigrantes somalis nos Estados Unidos Somali Action Alliance e François Houtart, sacerdote católico e sociólogo marxista fundador do Centro Tricontinental da Universidade Católica de Louvain.

Seduno Houtart, se está na véspera de um novo tipo de migrações, as causadas pela mudança climática que atribuiu à "ação humana" e ao mal uso das energias.

Assim, previu que antes do fim deste século "haverá entre 150 e 200 milhões de deslocados pela seca e pelas inundações".

Além das conferências, o 3º Fórum Social Mundial das Migrações realiza seminários, mesas-redondas e oficinas, assim como numerosos atos culturais que percorrem as ruas de Rivas, transformada em uma autêntica torre de Babel.