América Latina

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Quinta, 24 de julho de 2008, 08h02 Atualizada às 08h08

Equador: assembléia aprova preâmbulo de Carta Magna

A Assembléia Constituinte do Equador aprovou, nesta quinta-feira, o preâmbulo do projeto da nova Carta Magna, que inclui uma invocação a Deus e ao libertador Simón Bolívar para que seus pensamentos guiem os destinos do país.

» Constituinte aprova Comissão Legislativa

A Constituinte aprovou esta madrugada, com 86 votos a favor, dos 130 que integram a Assembléia, o preâmbulo da Carta Magna, que não fará parte dos capítulos legislativos.

O projeto da nova Constituição será submetido a um referendo convocado para 28 de setembro.

A Assembléia, que tem sua sede na chamada "Cidade Alfaro", na região litorânea de Montecristi, província de Manabí, aprovou o preâmbulo, apesar de a oposição, que é minoria, ter pedido que não fosse invocado o nome de Deus, por considerar que os governistas tinham incluído a medida com fins eleitoreiros.

O preâmbulo diz: "O povo soberano do Equador, reconhecendo suas raízes milenares, forjadas por mulheres e homens de diferentes povos, exaltando a natureza, a Mama Pacha (Mãe Terra, em quíchua), da qual somos parte e que é vital para nossa existência...".

"... invocando o nome de Deus" e do libertador Simón Bolívar, "reconhecendo as diversas formas de religiosidade e espiritualidade, apelando para a sabedoria de todas as culturas, que nos enriquece como sociedade, como herdeiros das lutas sociais, de libertação diante de todas as formas de dominação e colonialismo...", segue.

Acrescenta: "... com um profundo compromisso com o presente e o futuro, decidimos construir uma nova forma de convivência cidadã em diversidade e harmonia com a natureza, para alcançar o bom viver, uma sociedade que respeita em todas as suas dimensões a dignidade das pessoas e a coletividade...".

"... Um país democrático, comprometido com a integração latino-americana, a paz e a solidariedade com todos os povos da terra...", prossegue.

E conclui: "Em exercício de nossa soberania, na 'Cidade Alfaro', Montecristi, província de Manabí, aprovamos para todos a presente Constituição da República do Equador".

A proposta do texto do preâmbulo inicial sofreu uma modificação, pois todos os participantes da assembléia aceitaram incluir no mesmo a invocação ao pensamento e ideais de Simón Bolívar, proposta feita pelo independente Rafael Estévez.

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