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Sábado, 19 de julho de 2008, 17h30 Atualizada às 17h31

Justiça francesa nega cidadania a muçulmana

Quando Faiza Silmi deu entrada no processo de obtenção da cidadania francesa, ela temia que seu francês não fosse fluente o suficiente ou que sua origem marroquina pudesse ser um problema.

"Nunca imaginei que seria rejeitada pelo que escolho vestir," disse Silmi, com seus olhos cor-de-mel cobertos pelo niqab, um véu islâmico que ela usava por cima das camadas de turquesa, azul e preto sobre seu corpo da cabeça aos pés.

Mas no mês passado, o mais alto tribunal da França manteve a decisão de negar cidadania à Silmi, 32 anos, alegando que sua prática "radical" do islamismo era incompatível com os valores franceses, como a igualdade dos sexos.

Foi a primeira vez que um tribunal francês julgou a capacidade de integração à França de uma pessoa com base em práticas religiosas, transpondo a "laïcité" - conceito de secularismo francês - da esfera pública para a privada.

O caso intensificou a discussão a respeito do equilíbrio delicado entre a tradição do secularismo republicano e a liberdade de religião garantida pela constituição francesa, e de como esse equilíbrio está se transformando. Há quatro anos, uma lei proibiu o uso de vestimentas religiosas em escolas públicas. No início do ano, um tribunal em Lille anulou um casamento a pedido de um marido mulçumano, cuja esposa havia mentido sobre sua virgindade. (Posteriormente, o governo exigiu a revisão da decisão do tribunal.)

Até agora, a cidadania francesa só havia sido negada por motivos religiosos quando se acreditava que o requerente pertencia a grupos fundamentalistas.

A decisão do caso de Silmi recebeu apoio categórico de políticos, inclusive de alguns mulçumanos.

Fadela Amara, ministra francesa de assuntos urbanos, chamou o niqab de Silmi de "prisão" e "camisa-de-força." "Não é uma insígnia religiosa, mas sim a insígnia de um projeto político totalitário que promove a desigualdade entre os sexos e é anti-democrático," disse Amara, descendente de algerianos e praticante do islamismo, ao jornal Le Parisien em entrevista publicada na quarta-feira.

François Hollande, líder do partido socialista, considerou a decisão "uma aplicação adequada da lei", enquanto Jacques Myard, legislador conservador eleito no distrito em que Silmi mora, afirmou que véus para cobrir o rosto deveriam ser ilegais.

Entrevistada em seu apartamento, localizado em um complexo residencial público no sudoeste de Paris, logo após ter sua cidadania negada, Silmi disse ter ficado chocada e envergonhada quando seu caso veio a público. Desde 12 de julho, quando o Le Monde publicou a decisão do tribunal, a história de Silmi virou objeto de escrutínio permanente nas primeiras páginas dos jornais e em programas de entrevista noturnos.

"Eles dizem que meu marido me controla e que sou uma reclusa," Silmi afirmou durante a conversa de uma hora em seu apartamento em La Verriere, uma cidadezinha a 30 minutos de trem de Paris. Em sua residência, na ausência de homens, ela levantou seu véu e mostrou seu rosto sorridente.

"Eles dizem que eu uso o niqab porque meu marido me obriga," ela afirmou. "Gostaria de dizer a eles: a escolha é minha. Cuido dos meus filhos e saio de casa quando quero. Tenho meu próprio carro. Faço compras sozinha. Sim, sou praticante do islamismo e sou ortodoxa. Mas isso não é um direito meu?

Silmi não quis ser fotografada, dizendo que ela e o marido não se sentiam confortáveis com a idéia.

Há oito anos, Silmi se casou com Karim, um cidadão francês de descendência marroquina, com quem se mudou para a França. Seus quatro filhos, três meninos e uma menina, de idades entre dois e sete anos, nasceram na França. Em 2004, Silmi deu entrada no processo para obtenção da cidadania francesa, segundo ela "porque queria ter a mesma nacionalidade do meu marido e dos meus filhos." Mas seu pedido foi negado um ano depois devido à sua "integração insuficiente" ao país.

Ela entrou com recurso, com base no direito de liberdade religiosa. Mas no fim de junho, o Conselho do Estado, instituição judicial que dá a última palavra em disputas entre indivíduos e administração pública, sustentou a decisão original.

"Ela adota práticas radicais de sua religião, incompatíveis com os valores essenciais da comunidade francesa, particularmente no tocante à igualdade dos sexos," determinou o parecer legal. Silmi, que vive na França como imigrante legal, não perderá seu direito de permanecer no país. Ela diz que vai pensar até setembro se tentará obter a cidadania novamente.

Tradução: Amy Traduções

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