América Latina

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Sexta, 16 de maio de 2008, 10h34 Atualizada às 10h44

Clima e crise de alimentos serão tema de cúpula

A 5ª Cúpula América Latina-Caribe-União Européia (EU-LAC, na sigla em inglês), realizada em Lima, lançará um programa conjunto contra a mudança climática e reivindicará medidas "imediatas" de ajuda aos países e às localidades mais atingidas pelos altos preços dos alimentos.

A Declaração de Lima também incluirá em seu texto definitivo o compromisso dos países europeus e latino-americanos de desenvolverem um enfoque global sobre a migração e uma coordenação reforçada no combate às drogas.

Estes quatro temas, os relativos à mudança climática, à crise de alimentos, à emigração e ao combate às drogas, foram os últimos a serem estipulados nas reuniões preparatórias realizadas antes da cúpula de chefes de Estado ou Governo de hoje.

Em relação ao meio ambiente, a Declaração de Lima afirma que "será lançado um programa conjunto entre América Latina, Caribe e União Européia (UE) chamado Euroclima, como parte da cooperação ambiental entre as regiões".

O programa dará "atenção especial à mudança climática sem prejulgar as respectivas políticas nacionais".

Será feito "em benefício dos países latino-americanos" e terá "o objetivo primário de compartilhar conhecimento, promover o diálogo regular em todos os níveis e assegurar sinergias e coordenação das atuais e futuras ações neste campo".

Os líderes saudarão "os estudos em andamento em muitos países da América Latina e do Caribe sobre o impacto da mudança climática" e aos "planos desenvolvidos por outros países da região para a realização destes estudos".

Ao mesmo tempo se comprometerão "a começar a aplicar a aliança global contra a mudança climática e a assegurar que todas as iniciativas se apóiem mutuamente, além de levarem em conta a necessidade da transição energética, juntamente com a complementaridade das diferentes fontes de energia".

Quanto à crise de alimentos mundial, os líderes de América Latina, Caribe e Europa se declararão "muito preocupados com o impacto do aumento dos preços dos alimentos".

Reiterarão seu compromisso com "políticas direcionadas à erradicação da fome e à luta contra a pobreza".

"Estamos de acordo com a necessidade de medidas imediatas para ajudar os países e áreas mais vulneráveis atingidos pelos altos preços dos alimentos", diz a Declaração.

"Estamos convencidos de que a médio e longo prazo uma resposta duradoura à crise atual requer ações coordenadas da comunidade internacional visando reforçar as capacidades agrícolas e o desenvolvimento rural para satisfazer a demanda crescente".

Com isto, os dirigentes das duas regiões tomarão nota do anúncio feito pelo secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre a preparação de um plano de ação e se comprometerão a trabalhar "para chegarem a resultados concretos" na Conferência de Alto Nível sobre Segurança Alimentar Mundial que acontecerá em Roma entre 3 e 5 de junho.

Também apoiarão o desenvolvimento da iniciativa da FAO batizada "América Latina e Caribe sem fome" e a sessão especial do Conselho de Direitos Humanos sobre o direito à alimentação.

Em relação à migração, europeus e latino-americanos lembrarão "os laços históricos e culturais" que unem as duas regiões.

"Reconhecemos que a pobreza é uma das causas da emigração", afirmarão os dirigentes, que considerarão "fundamental assegurar o respeito aos direitos humanos de todos os emigrantes, baseado no princípio da responsabilidade compartilhada".

"Desenvolveremos um enfoque global sobre a migração internacional, incluindo a gestão ordenada dos fluxos migratórios com ênfase no benefício mútuo dos países de origem e de destino".

Também promoverão o reconhecimento público das contribuições econômica, social e cultural que os emigrantes podem fazer às sociedades de acolhida.

Os líderes farão um pedido às duas regiões para que "desenvolvam um diálogo estruturado e global sobre migração a fim de identificarem desafios comuns e áreas de cooperação mútua".

Sobre o combate aos entorpecentes, os dirigentes prometerão continuar sua "cooperação na luta contra problema mundial das drogas de acordo com o princípio de responsabilidade compartilhada".

O mecanismo de coordenação e cooperação no combate às drogas entre América Latina, Caribe e UE "deve ser fortalecido como marco para um diálogo birregional mais efetivo".

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