Nicolas Sarkozy pressiona por emprego para idosos

O presidente Nicolas Sarkozy cumprimenta simpatizantes antes de participar de encontro sobre questões trabalhistas, em Les Angles

06 de maio de 2008

Reuters

No momento em que o governo francês se prepara para elevar a 41 anos de trabalho o período requerido para aposentadoria, o presidente Nicolas Sarkozy deve reafirmar a "prioridade" do emprego para os idosos, em uma visita que fará ao departamento de Gard hoje. O chefe de Estado visitará uma escola de formação profissional para idosos e participará de uma mesa redonda sobre o tema, o que lhe permitirá repetir seu discurso do "trabalhar mais para ganhar mais", adaptado ao público mais velho, e propor medidas de estímulo e de punição aos trabalhadores e às empresas. A taxa de emprego dos franceses entre os 55 e os 64 anos de idade, 38,1% em 2006, é uma das mais baixas da Europa, e Sarkozy deseja vê-la se aproximar da meta de 50% definida pela União Européia para 2010 (ante a média atual de 43,5% entre os países membros).

Acima de tudo, para melhorar as perspectivas de aprovação de uma elevação para 41 anos do tempo de trabalho requerido para aposentadoria, se torna necessário incluir mais idosos na força de trabalho. Isso permitirá satisfazer as preocupações da central sindical CFDT, a principal sustentação da reforma das leis trabalhistas francesas de 2003, para a qual a extensão do período de trabalho requerido para aposentadoria requer medidas que estimulem e facilitem o emprego de pessoas mais velhas.

François Chérèque, o secretário geral da organização, que afirmou não se opor à extensão em princípio, ainda assim expressa hostilidade à extensão para 41 anos "sob as condições atuais". Ele propõe que os impostos que as empresas pagam para ajudar a bancar os idosos subam em 0,5% "até que o nível de emprego de pessoas nessa faixa etária atinja o patamar europeu". O ministro do Trabalho, Xavier Bertrand, recusa essa proposta, e propõe, por sua vez, um aumento nas contribuições de aposentadoria, compensado por um corte nas contribuições ao fundo de seguro-desemprego.

Já a organização patronal Medef recusa qualquer elevação nas contribuições, e propõe que a idade mínima de aposentadoria seja elevada a 61 anos, o que elevaria o período de contribuição e permitiria "economizar 2,7 bilhões de euros em 2020", de acordo com cifras de seu Conselho de Estudos de Aposentadoria. No entanto, o conselho aponta também para o risco de que essa elevação na idade mínima seja acompanhada por uma elevação no número de "situações de não emprego" para os idosos. Bertrand se limita a afirmar que uma idade mínima de aposentadoria de 60 anos, em lugar da média atual de 58,7, permitiria resolver "entre 10% e 15% do problema do financiamento de aposentadorias".

Entre outras medidas propostas para estimular o emprego dos idosos, o governo deveria "reduzir", nas palavras da ministra das Finanças Christine Lagarde, o período de seis meses entre o momento efetivo de aposentadoria oficial e a data em que o aposentado pode retomar o trabalho para seu antigo empregador. A receita adicional para o fundo de aposentadoria dos trabalhadores que continuem no emprego depois de completar 60 anos seria equivalente a 5% por ano adicional trabalhado. As empresas teriam a obrigação, sob os planos do governo, de "abrir negociação" sobre o emprego adicional de pessoas de terceira idade antes do final de 2009, e passariam a sofrer sanções financeiras "a partir de 2010" caso apresentem "resultados insuficientes" em termos de arrecadação adicional de verbas para o fundo público de aposentadorias.

Tradução: Paulo Migliacci ME