Trabalhadores imigrantes serão protegidos pela ONU
04 de março de 2004 • 16h33

Um recém criado grupo de especialistas em migrações das Nações Unidas recomendará aos governos de diversos países que tomem medidas concretas para proteger os trabalhadores imigrantes e suas famílias, estejam eles regularizados ou não. De acordo com um de seus membros, Francisco Carrión-Mena, deste modo, a ONU tenta conscientizar as pessoas para o fato de a "migração ter se convertido em um dos temas centrais do mundo globalizado", assunto ao qual as sociedades ainda não prestaram a devida atenção.

Os dez especialistas do grupo, todos eles procedentes de países em desenvolvimento, vigiarão o cumprimento da primeira Convenção sobre os direitos dos Trabalhadores Imigrantes e de suas Famílias, um instrumento jurídico que procura preencher um vazio evidente ante o aumento do fenômeno da migração.

Outro especialista do grupo, o mexicano Francisco Alba, disse que a convenção "torna mais explícitos" os direitos dos trabalhadores imigrantes e de seus empregados, tipificando-os como foi feito em outros instrumentos dos direitos humanos.

A convenção, que entrou em vigor em meados do ano passado, foi firmada por 25 países, todos eles emissores de trabalhadores migrantes e por nenhum país industrializado receptor. Quando questionado sobre a razão dessa tendência, Alba afirmou que a principal é o fato de os países industrializados "perceberem que alguns artigos da convenção atam suas mãos na aplicação de certas políticas, embora se trate de uma percepção errônea".

Nesse sentido, explicou que grande parte desses artigos estabelece princípios similares aos estabelecidos em convenções equivalentes, assinadas e ratificadas pela maioria dos Estados.