Justiça: alemão casado com irmã voltará à prisão
 Irmãos alemães mantêm uma relação amorosa da qual nasceram quatro filhos |
O Tribunal Constitucional alemão rechaçou hoje a apelação de um casal de irmãos alemães que mantém uma relação amorosa estável, da qual nasceram quatro filhos. Eles haviam pedido que fosse decretada a inconstitucionalidade do artigo do código penal que define o incesto como crime, segundo a agência EFE.
Patrick S., 30 anos, e Susan K., 22 anos, vivem juntos, com sua filha menor, Sofia, 1 ano. A agência não informou onde vivem as demais crianças. O casal cresceu separado porque aos 3 anos Patrick foi afastado da família para que fosse protegido do pai alcoólatra, sendo criado por um casal que o adotou. Ele só voltou a ver a mãe 20 anos depois, quando ela se separou do marido. Foi então que conheceu a irmã.
O casal solicitou que fosse declarada a inconstitucional do artigo 173 do código penal que qualifica incesto como um crime com pena prevista de até três anos para quem mantenha relações amorosas com um filho ou filha e de até dois anos para quem se relacione com seu pai, mãe, irmão ou irmã.
Joachim Fromling, um dos advogados do casal, qualificou o artigo 173 como "uma violação dos direitos fundamentais de uma relíquia histórica". Porém, o Tribunal considerou que a penalização do incesto protege a ordem familiar de seus efeitos danosos.
Patrick foi condenado em 2002, depois do nascimento de seu primeiro filho, Erick, a um ano de prisão, que cumpriu em liberdade provisória. Em 2003 eles tiveram a segunda filha, Sarah, e em 2004 a terceira, Nancy. Patrick voltou então a ser condenado a dois anos e meio de prisão, mas antes de começar a cumprir a pena, engravidou Susan pela quarta vez. Duas das crianças nasceram com deficiências que tanto podem ser resultado do parentesco próximo quanto de partos prematuros.
Ele acabou se submetendo a uma vasectomia para que não tenham mais filhos, mas deve cumprir mais um ano de prisão a partir do final de março.
Redação Terra