Relatório destaca piora de direitos humanos em Cuba e Venezuela

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O Governo dos Estados Unidos criticou hoje em seu relatório anual a situação de direitos humanos em países como Cuba e Venezuela, mas destacou os avanços registrados na Colômbia e os esforços da Organização dos Estados Americanos (OEA) para promover esses direitos.

O Departamento de Estado americano divulgou hoje seu relatório sobre direitos humanos no mundo em 2007.

Entre os países da América Latina, o relatório destacou que Cuba permanece sob "controle totalitário" com o Governo de Raúl Castro, e denuncia que o regime cubano comete "numerosas e sérias" violações aos direitos humanos de seus cidadãos, incluindo "o direito de mudar de Governo", Na Venezuela, uma "vigorosa resistência" impediu que o presidente venezuelano, Hugo Chávez, eleito democraticamente, tentasse minar as instituições democráticas e intimidar a sociedade civil, segundo a análise.

Chávez tentou consolidar seu poder e enfraquecer as instituições democráticas, a imprensa independente, e a sociedade civil, e propôs, sem resultados, mudanças constitucionais que teriam permitido que estendesse seu mandato presidencial, indica o estudo.

Os esforços do Governo de Caracas originaram violentas manifestações, tanto a favor como contra essas reformas, mas, por fim, as propostas foram rejeitadas por uma grande margem durante um referendo realizado em dezembro, destacou o relatório.

Assim como fez em 2006, o Governo de Washington elogiou os esforços do Governo colombiano para melhorar os direitos humanos e a segurança cidadã.

Nesse sentido, o documento insiste nas conquistas da Lei de Justiça e Paz que, em sua opinião, "ajudou a esclarecer mais de três mil crimes e levou à exumação de valas comuns, o que facilitou a identificação de mais de mil restos humanos".

Quanto ao Haiti, destaca que o país não realizou eleições no Senado, apesar de em 2006 ter feito três rodadas de eleições para a Presidência e o Parlamento.

A análise também destacou o papel de organismos regionais como a OEA para a defesa dos direitos humanos e o fortalecimento institucional para fazer cumprir esses direitos.

O documento aponta que a OEA iniciou, em 2007, uma rede de uma centena de especialistas em assuntos legais, jurídicos e eleitorais, assim como na reforma da participação civil.

Para o Governo dos Estados Unidos, essa rede "ajudará os Governos eleitos na região a responder aos desafios de governabilidade democrática" na zona.