Papa diz que lei canônica deve se adequar à história

O Papa Bento XVI afirmou hoje que o Código de Direito Canônico deve se adequar às "circunstâncias em transformação da realidade histórica". Bento XVI fez estas declarações ao receber os participantes do congresso organizado pelo Vaticano por ocasião do 25º aniversário da promulgação do Código de Direito Canônico.

Segundo Bento XVI, a lei canônica tem que estar "muito bem estruturada e deve aderir às circunstâncias em transformação da realidade histórica do povo de Deus". Ele pediu para "abolir as normas que estão superadas; alterar as que precisam ser corrigidas; interpretar à luz do Magistério da Igreja as que são duvidosas e retirar as eventuais lacunas legais".

Em seu discurso, o pontífice explicou que o "ius ecclesiae" (Código de Direito Canônico) não é só um conjunto de normas, mas "a declaração autorizada dos deveres e dos direitos, que se baseiam nos sacramentos e que foram, portanto, instituídos pelo próprio Cristo". O Direito Canônico tem que ser "amado e observado por todos os fiéis, porque defende os valores da fé e tutela os delicados interesses das coisas de Deus".

O papa afirmou que os responsáveis do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos têm "o dever de velar" para que as atividades dos juristas "reflitam sempre em seu conjunto a unidade e a comunhão que são próprias da Igreja".