José Bové lidera greve de fome contra transgênico

O ativista antiglobalização e fazendeiro francês José Bové conversa com a imprensa na Torre Eiffel, em Paris

04 de janeiro de 2008

AFP

É na rua de la Banque, em Paris, em um imóvel ocupado pela organização militante conhecida como "ministério da crise da habitação", que José Bové e cerca de 15 outros oponentes dos organismos geneticamente modificados (OGM) decidiram iniciar uma greve de fome, no dia 3 de janeiro, exigindo a aplicação "da cláusula de salvaguarda européia ao milho Monsanto 810, o único transgênico autorizado para cultivo". O líder do movimento de combate à globalização francês afirma que a palavra que foi dada aos franceses a respeito dessa questão não foi cumprida.

"O pacto nacional sobre o meio ambiente foi concluído com base na aplicação dessa cláusula de salvaguarda", disse Bové. "O Sr. (Louis) Borloo (ministro da Ecologia e Desenvolvimento Sustentável) repetiu essa promessa diante da Assembléia poucos dias mais tarde. Fomos recebidos por Nathalie Kosciusko-Morizet secretária de Estado para a Ecologia, que nos confirmou a decisão. Mas na verdade só foi decidida a proibição à venda das sementes OGM até fevereiro, ou seja, no inverno, quando ninguém as compra!".

Os militantes em greve de fome afirmam que desejam que a proibição seja prorrogada por prazo indefinido. Três deles estão realizando seu protesto em Clermont-Ferrand, a sede da Limagrain, quarta maior empresa mundial de comercialização de sementes. Os militantes contam com o apoio das principais organizações ecológicas, que exigem que o governo coloque imediatamente em vigor a cláusula de salvaguarda.

Os termos da cláusula, previstos no artigo 23 da diretriz 18 da União Européia, datada de 2001, permitem que um país membro recuse utilização, em seu território de um OGM autorizado em nível europeu. O milho Monsanto 810, homologado em 1998, é cultivado em cerca de 50 mil hectares de terras na Espanha, e em cerca de cinco mil hectares de terras francesas. Em dezembro de 2007, a Aliança pelo Planeta (da qual faz parte a Greenpeace) e a Confederação de Camponeses da França retiraram seus representantes do comitê de fiscalização da autoridade nacional de OGM, criado por decreto datado de 5 de dezembro, em protesto contra a não aplicação da cláusula de salvaguarda.

De sua parte, a organização ecológica France Nature Environnement (FNE) anunciou que abandonaria seu posto no comitê em 9 de janeiro, caso não surja uma decisão que proíba "de forma não ambígua" a venda do Monsanto 810.

O governo de fato não anunciou que proibirá incondicionalmente o uso desse OGM. O documento final do pacto ambiental francês, redigido em outubro, previa "a ativação da cláusula de salvaguarda até a entrada em vigor da nova lei de biotecnologia". O ministro Borloo anunciou na assembléia nacional, em 31 de outubro, que enquanto "aguarda" a lei, a "França optou por aplicar a cláusula de salvaguarda".

Por enquanto, o governo parece estar se ocultando por trás do comitê de fiscalização, que deve se reunir em 4 e 9 de janeiro e divulgar um parecer sobre o Monsanto 810. Na prática, "para aplicar a cláusula de salvaguarda, é necessário basear os argumentos em fatos científicos", aponta Phillippe Gracien, porta-voz dos comerciantes de sementes, que defendem os OGM.

"Nós respeitamos a lógica do pacto ambiental", disse Jean-François Le Grand, senador do partido governista UMP e presidente do comitê de fiscalização. "Precisamos conduzir uma reflexão comparativa quanto ao estado do conhecimento sobre o milho. Tomarei minha decisão serenamente. A greve de fome é um fenômeno secundário, uma estratégia negativa e errônea".

Nos dois últimos anos, diversos estudos científicos colocaram em questão a classificação do Monsanto 810 como inócuo para o meio ambiente. O comitê terá também de levar em conta a questão da oportunidade econômica oferecida pelo cultivo de milho transgênico na França. O parecer deve ser divulgado em 10 de janeiro, e o governo pode acatá-lo ou adiar a decisão até a conclusão do debate parlamentar sobre os OGM, que se inicia no Senado em 15 de janeiro.

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME