Capital francesa restringe a publicidade

Os outdoors publicitários de três por quatro m não poderão mais ser usados na capital francesa, bem como os micro-anúncios exibidos em portas e vitrines. A prefeitura de Paris decidiu controlar a publicidade exibida nas ruas e declarou a cidade toda como zona de publicidade restrita. O novo regulamento quanto à publicidade, aprovado esta semana pelo Legislativo municipal em substituição ao código de 1986, cerceia severamente a atuação do setor de publicidade externa, que vem protestando clamorosamente. O objetivo do prefeito, o socialista Bernard Delanoë, e de seus aliados ecologistas é de reduzir em cerca de 30% o espaço publicitário nas ruas da metrópole.

A nova norma proíbe totalmente a presença de publicidade nas zonas mais emblemáticas de Paris em termos paisagísticos: as margens do rio Sena e seus canais - proteção que já existia e foi ampliada -, bem como nas colinas de Montmartre, grandes espaços público como o Campo de Marte (que abriga a Torre Eiffel), os Invalides, as extensas áreas verdes do Bois de Boulogne e do Bois de Vincennes e o perímetro de edifícios históricos e monumentais, como o museu do Louvre ou a catedral de Notre Dame.

No resto da cidade, dividida basicamente em duas zonas, a publicidade deverá ser exibida com intervalo mínimo de entre 25 m e 60 m entre os painéis, de acordo com a área, e não poderá estar presente a menos de 50 metros das escolas e das funerárias. Os anúncios luminosos devem ser desligados entre a 0h e as 7h.

A nova norma também dispõe proibição completa dos outdoors no formato três por quatro m, e determina um prazo de dois anos para a retirada definitiva dos painéis existentes. Também prevê a supressão, a partir de 2017, de todos os painéis publicitários de oito metros quadrados. A concessão de exploração desses painéis, operados pela JC Decaux, que fornece um serviço de bicicletas gratuito ao município, se esgotará naquela data. Quanto a esse segmento, o objetivo é reduzir em 20% a área publicitária total.

Os profissionais do setor de publicidade externa, que movimenta 1,2 bilhão de euros ao ano e oferece empregos diretos e indiretos a 15 mil pessoas, não escondem sua irritação. "Depois de um processo de negociação de três anos e meio, o regulamento foi endurecido, no último momento, sem qualquer debate", é a queixa do Stéphane Dottelonde, presidente da União de Publicidade Exterior, que não descarta a hipótese de recorrer à Justiça contra as novas normas da prefeitura. "É lógico que os prejudicados defendam seus interesses particulares", rebateu o prefeito Delanoë. "Mas minha missão é defender o interesse geral".

A outra grande causa de incômodo é a decisão de proibir os pequenos anúncios exibidos nas vitrines de 6,5 mil lojas da capital francesa, um veículo fundamental - se queixam os profissionais do setor - para anunciantes tão distintos como a imprensa, o setor de cultura e o de espetáculos. Quanto a isso, ao menos, o governo municipal parece estar disposto a criar um grupo de trabalho para revisar a questão.

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME