França responsabilizará donos por ataques de cães

O debate sobre a periculosidade de determinadas raças de cachorro é tão antigo quanto insolúvel. Há sempre um especialista disponível para defender uma ou outra tese. E basta contemplar certos energúmenos que passeiam com seus animais pelas ruas para descobrir que o dono muitas vezes constitui o verdadeiro perigo. É essa a conclusão a que parece ter chegado o governo francês, que diante da proliferação de acidentes mortais causados por cachorros decidiu responsabilizar os proprietários de cachorros e, de forma geral, todas as pessoas cujos animais de estimação - mesmo os poodles - tenham mordido alguém. As seguradoras francesas registram a cada ano cerca de 500 mil incidentes de mordidas de cachorro.

A iniciativa governamental, como em tantos outros casos, foi tomada de cabeça quente, em resposta a uma forte comoção social causada pelos mais recentes ataques, que tiveram por vítimas crianças pequenas. Em 26 de agosto, uma menina de 18 meses foi desfigurada por um staffordshire americano no departamento do Marne e em 22 de setembro dois pastores alemães mataram uma menina em Auteil, no Oise. Ambos os incidentes levaram o governo a se mobilizar. Como se os casos mencionados não bastassem, em 19 de outubro um cão de raça indeterminada, mas semelhante a um rottweiler, matou um bebê de 19 meses no saguão de um prédio em Bobigny.

Os últimos acontecimentos vieram demonstrar que a periculosidade não se limita às raças com maior potencial de risco, mas o governo - decidido oferecer à opinião pública uma imagem de extrema firmeza - se apressou a endurecer a legislação quanto a ações de animais, datada de 1999. A norma distingue duas categorias de cães perigosos: os de ataque (como pitbulls e mastins) e os de vigilância ou defesa (staffordshires, rotweilers...). Calcula-se que na França existam 80 mil cachorros considerados perigosos, dos quais seis mil na primeira categoria. O número declarado oficialmente, no entanto, não ultrapassa os 17 mil.

A essa legislação, que já era bastante restritiva e foi ainda mais endurecida no começo do ano com um reforço das penas para quem utilize cachorros como arma de agressão, agora vem se somar um novo projeto de lei aprovado pelo gabinete em 11 de outubro, que forçará os proprietários de cães considerados perigosos a passar por um exame e obter um certificado de aptidão, além de submeterem seus animais a exames periódicos de avaliação de seu comportamento. O mesmo regulamento se aplicará aos proprietários de quaisquer cachorros que mordam alguém. Caso as normas não sejam cumpridas, as autoridades terão o direito de ordenar o sacrifício do animal.

A Sociedade Protetora dos Animais, com apoio de veterinários e outros profissionais do setor, está protestando vigorosamente contra o que define como tentativa do governo de satanizar certas raças de cachorros. "Que um cachorro pertença a uma determinada raça não constitui fator de periculosidade", diz Caroline Lanty, a presidente da sociedade, para quem a única maneira de combater o problema é controlar os canais de comercialização.

Alguns especialistas acreditam que a lei poderia ter efeito negativo, de fato, porque levaria os proprietários a esconder os cachorros em suas casas, impedindo sua socialização. De qualquer maneira, o anúncio da lei fez com que disparasse o abandono de cachorros, e não só os considerados perigosos como qualquer animal de grande porte. Isso obrigou as organizações que distribuem cachorros a criar listas de espera para aceitar novos animais, o que por sua vez resulta em mais casos de abandono nas ruas. O que manifesta uma vez mais a periculosidade de alguns indivíduos.

Tradução: Paulo Eduardo Migliacci ME