França: livre, pedófilo usará bracelete GPS por dois anos

Pela primeira vez na França, um ex-presidiário, libertado hoje da prisão de Caen, foi colocado sob vigilância eletrônica. Martial Leconte, 42 anos, será obrigado a usar por pelo menos dois anos um bracelete de segurança que permite à polícia localizá-lo 24 horas por dia. Ele passou os últimos 14 anos preso depois de ter abusado sexualmente de uma menina de 11 anos em Gironde.

O caso é particularmente emblemático porque, há sete semanas da liberdade, a polícia encontrou fotos de crianças escondidas em uma revista na cela de Leconte. O deslize causou ao condenado mais trinta dias de detenção, mas, transcorrido o prazo, não havia nada a fazer a não ser colocá-lo em liberdade, como determinara a Justiça.

Leconte seria considerado um detento "potencialmente perigoso", conforme afirmou o procurador da República em Caen, François Nicot. "Enquanto não avança a discussão sobre castração química de pedófilos reincidentes, levantada pelo presidente Sarkozy, é preciso que a Justiça tenha meios de supervisionar esse tipo de criminoso. Dessa forma, o risco que ele cometa um novo crime me parece, pelo menos, reduzido", disse Nicot.

O bracelete, que se assemelha a um relógio, foi afixado na canela de Leconte e, por meio de GPS, tem ligação direta com a polícia da região. Caso ele se afaste de uma zona pré-determinada pela Justiça ou de locais específicos como escolas, imediatamente será advertido por SMS pela polícia. Se permanecer desobedecendo às regras, será perseguido e preso.

Além do bracelete, o pedófilo também tem a obrigação de seguir uma terapia psicológica, procurar emprego e não pode deixar a cidade onde mora. Ele poderá sair de casa apenas algumas horas por dia.

Inicialmente, Leconte usará o equipamento durante dois anos, mas este período pode ser renovado por mais dois, dependendo do comportamento dele.

Até hoje, apenas dez casos de uso de bracelete haviam sido testados pela Justiça, porém todos se referiam a presos em liberdade condicional, ou seja, que deveriam dormir na prisão. A Justiça da França anunciou que tem a intenção de experimentar o aparelho em até 300 condenados até o final do ano que vem. Para cada um, dependendo do caso, haverá uma lista de obrigações e restrições determinadas por um juiz.

Ação foi exigida por Sarkozy
Em 16 de agosto, a questão da pedofilia causou polêmica na França quando Francis Evrard, um pedófilo que passou 27 anos preso por abusar de dois meninos de 7 e 8 anos, cometeu o mesmo crime contra outro menino de 5 anos um mês depois de cumprir sua pena e ser solto. Ele foi libertado mesmo após um laudo de psiquiatras da penitenciária na qual estava encarcerado apontar que Evrard tinha sérias chances de reincidir no crime.

Quando preso, Evrard admitiu o abuso e afirmou que seguiu "um instinto incontrolável". A afirmação colocou em questão se a cura desse tipo de distúrbio sexual é possível mesmo com medicação e acompanhamento psiquiátrico intenso.

Na época, o presidente Nicolas Sarkozy e a ministra da Justiça, Rachida Dati, anunciaram uma cruzada contra a pedofilia, e Sarkozy chegou a levantar a idéia de instaurar no país a castração química nos pedófilos, que inibiria generalizadamente o apetite sexual dos homens portadores do distúrbio.

Nas experiências com presos em liberdade condicional realizadas até hoje, um único ex-condenado acabou voltando para a prisão por descumprir as regras.