Fabricantes de Viagra chinês apelam para derrubar patente

20 de junho de 2006 • 02h16 • atualizado às 02h16

Doze fabricantes da versão chinesa do remédio contra a disfunção erétil Viagra apelaram da decisão de um tribunal de Pequim que mantém a patente na China da multinacional Pfizer, informou hoje o jornal "China Daily".

No dia 2 de junho, um tribunal de Pequim decidiu rejeitar uma decisão de 2004 do comitê de patentes, que havia invalidado a licença da Pfizer para o uso exclusivo do sildenafil na China. A substância é a base do "Viagra".

Doze farmacêuticas chinesas apresentaram ontem uma apelação ao Tribunal Superior Popular de Pequim para pedir uma revogação da decisão de 2 de junho. Era a última tentativa de proteger seu investimento em produtos similares ao Viagra, calculado em US$ 12 milhões. Eles insistiram que o manual da patente da Pfizer não apresenta um conteúdo técnico convincente.

No entanto, o Escritório Estatal de Proteção Intelectual (SIPO, em inglês) rejeitou a iniciativa.

A Pfizer havia apresentado uma solicitação de patente em 1994, para introduzir o tratamento com sildenafil na China. A SIPO estabeleceu um prazo de sete anos de exame, que foi alvo de ações de protesto das empresas.

A SIPO invalidou a patente em 2004, alegando "insuficiente revelação" da invenção contra a impotência. Mas a anulação nunca saiu do papel, porque a Pfizer entrou imediatamente com uma ação para que seus concorrentes chineses também não pudessem vender seus produtos.

O remédio chinês é vendido no país a US$ 6,25 por pílula, contra US$ 12,5 da multinacional.

De 80 a 147 milhões de chineses devem sofrer de disfunção erétil.

O mercado potencial é imenso, levando-se em conta que o Viagra é usado por 23 milhões de homens no mundo todo, com um volume de vendas de US$ 1,6 bilhão.

A companhia, com sede em Nova York, não quis comentar a apelação das 12 companhias. Se perderem a apelação, as empresas perderão o seu investimento, já que até agora não conseguiram a permissão para vender suas imitações.

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