Governo da Eritreia é responsável por violar os direitos humanos, segundo ONU
O governo da Eritreia é responsável por amplas e sistemáticas violações dos direitos humanos que podem constituir crimes contra a humanidade, segundo um relatório redigido por uma comissão de investigação independente da ONU.
"A comissão comprovou que enormes, amplas e sistemáticas violações dos direitos humanos foram e continuam sendo cometidas pelo governo da Eritréia e que nenhuma responsabilidade foi assumida", diz o texto publicado nesta segunda-feira.
De acordo com Sheila Keetharuthm, presidente da comissão, "a alta frequência de violações, o número de vítimas, os tipos de direitos violados e a natureza sistemática destas violações mostram que não são atos isolados".
O texto deixa claro que "a comissão também considera que as violações na área de execuções extrajudiciais, tortura (incluindo tortura sexual), serviço militar obrigatório e trabalhos forçados podem constituir crimes contra a humanidade".
Keetharuthm esclareceu que, apesar de terem sido comprovados indícios de crimes cometidos contra a humanidade, a ONU não conseguiu investigar porque estavam fora de seu mandato.
"Nosso mandato foi investigar violações dos direitos humanos. Encontramos muitas evidências de que podem ter sido cometidos crimes contra a humanidade. Por isso esperamos que o Conselho estabeleça algum mecanismo que possa aprofundar e investigar estas alegações", acrescentou.
A comissão foi estabelecida em junho de 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, ao qual apresentará seus resultados no dia 23 de junho.
Cabe ao Conselho renovar e ampliar o mandato à comissão, estabelecer outro mecanismo de investigação ou pedir ao Conselho de Segurança que encaminhe o caso ao Tribunal Penal Internacional.
Apesar dos pedidos ao governo da Eritreia, os membros da comissão não puderam entrar no país, por isso tiveram que basear seu trabalho em mais de 160 depoimentos escritos e 550 entrevistas realizadas com eritreus residentes em oito países.
"O medo a represálias inclusive em eritreus residentes em outros países foi um dos principais desafios", especifica o texto.
A comissão descreve um Estado totalitário que controla os cidadãos através de um enorme aparelho de segurança que penetrou em todos os níveis da sociedade, incluindo uma rede de espiões cidadãos, que devem controlar seus vizinhos.
"Como resultado desta vigilância, os eritreus convivem com o medo constante de ter o comportamento vigiado por agentes de segurança, de serem presos arbitrariamente e submetidos a tortura, desaparecimento ou morte", aponta o relatório.
Muitos analistas concordam ao dizer que "a tortura é tão cotidiana que só se pode concluir que trata-se de uma política do governo que a enaltece como método para punir pessoas vistas como opositores".
O texto indica que o sistema judiciário no país é totalmente corrupto e que os presos são tratados de forma brutal, muitos mantidos incomunicáveis permanentemente, e outros simplesmente desaparecem.
O relatório denuncia que o governo obriga o serviço militar sem fim e que os recrutas são submetidos a condições de semiescravidão, principalmente as mulheres, muitas submetidas à exploração sexual.
Diante desta situação, os analistas entendem perfeitamente que milhares de eritreus tenham abandonado o país e busquem ser reconhecidos como refugiados em outros lugares.
-1h7wi8cf4tyk4.jpg)
