AI pede que Lobo investigue abusos de golpistas em Honduras
Na véspera de assumir o governo, o presidente eleito de Honduras, Porfírio "Pepe" Lobo, recebeu nesta terça da Anistia Internacional umpedido: investigar abusos cometidos durante o golpe de Estado, em28 de junho doano passado. Segundo o organismo, houve violência sexual cometidacontra crianças e mulheres, espancamentos e ameaças de intimidação aautoridades.
Para a Anistia Internacional, é fundamental que"Pepe" determine uma apuração completa das ações das forças desegurança no período do golpe e nos dias posteriores. De acordo com oorganismo, é necessário ainda punir os responsáveis pelos abusos e nãoconceder anistia. Do contrário, há riscos de reincidência.
"Opresidente Lobo deve assegurar um novo começo para os direitos humanosem Honduras, garantindo que os abusos cometidos desde o golpe de Estadonão sejam esquecidos nem ficam impunes", afirmou o diretor-adjunto doprograma da Anistia Internacional Américas, Kerrie Howard.
Ogolpe de Estado em Honduras foi promovido por uma ação conjuntaenvolvendo integrantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e doCongresso Nacional sob o comando do atual presidente hondurenho,Roberto Micheletti. Na ocasião o então presidente Manuel Zelaya foideposto e deixou o país. Depois, em setembro, ele retornou à capital hondurenho e abrigou-se na Embaixada do Brasil em Tegucigalpa (capital de Honduras).
Parao governo brasileiro, o governo Micheletti e a eleição de "Pepe" Lobonão devem ser reconhecidos como legítimos porque teriam se consolidadocom base no golpe de Estado. O assunto será tema de discussão nareunião do Grupo do Rio, que vai ser realizada em Cancun (México), nofinal de fevereiro.
A Anistia Internacional divulgou que opositores ao golpe foram espancados e detidos pelas forças de segurança. Pelo menos dez pessoasforam mortas durante os protestos, segundo relatórios do organismo.Autoridades policiais e militares teriam utilizado gás lacrimogêneo eoutros equipamentos de controle de multidão.
Segundo dados daAnistia Internacional, houve ameças e intimidações a líderes daoposição e juízes, além de censura a meios de comunicação ejornalistas. Há, ainda, suspeitas de abusos, estupros e violênciasexual contra mulheres e meninas.
O presidente eleito propõe umamplo debate sobre uma eventual lei de anistia. O assunto está noCongresso Nacional de Honduras e as negociações indicam que todos osenvolvidos dos algozes às vítimas seriam perdoados. O objetivo étentar uma conciliação e evitar punições.
"Propostas paraintroduzir medidas de anistia por violações de direitos humanos sãosimplesmente inaceitáveis", afirmou Howard." Se isso ocorrer podesignificar um sinal verde para novas violações em Honduras", advertiu.