Micheletti se diz disposto a rever estado de sítio em Honduras

O presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, afirmou nesta segunda-feira que está disposto a rever o estado de sítio no país, decretado no domingo por um período de 45 dias.

O anúncio foi feito após um pedido feito por uma comissão do Congresso hondurenho, onde algumas bancadas expressaram o descontentamento e "incômodo" com a medida. "Aceito o pedido, mas eu, responsavelmente, vou consultar o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Eleitoral e se houver possibilidade, com os candidatos presidenciais", afirmou.

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"No momento adequado será revogado esse decreto, para que os hondurenhos possam participar das eleições", afirmou o presidente interino. Para correspondentes, a revisão sobre o decreto de estado de sítio parece motivada pela necessidade de preservar a solução eleitoral que está sendo apoiada por diversos setores.

O governo interino quer realizar eleições gerais no dia 29 de novembro e se disse disposto a dialogar com o presidente deposto, Manuel Zelaya, se este aceitar o pleito. Zelaya, entretanto, que está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, tem se declarado contrário a realização de eleições organizadas por "golpistas".

O assunto também dividiu o Conselho Permanente da OEA, que realizou uma sessão especial na noite de segunda-feira para discutir a situação em Honduras. Após várias horas de discussões, o conselho não conseguiu chegar a um acordo sobre se deve ou não reconhecer o resultado das eleições de novembro.

A própria capacidade da OEA de manter um papel decisivo para lidar com a situação em Honduras foi questionada na reunião. Ao final, apesar de todos os 33 países membros terem expressado preocupação com o estado de sítio e com a expulsão de uma missão de 15 diplomatas da OEA no domingo, o conselho não conseguiu chegar a um consenso.

Emissoras

Ainda nesta segunda-feira, as autoridades interinas anunciaram um novo toque de recolher, que passou a vigorar as 22h00, horário local (01h00 de terça-feira em Brasília) e será encerrado às 05h00 (08h00 em Brasília).

Há poucas garantias de que uma eventual revogação do decreto signifique o retorno rápido do funcionamento das emissoras de rádio Globo e Cholusat Sur (canal 36 de televisão). Nesta segunda-feira, forças militares hondurenhas invadiram as instalações das emissoras e obrigaram as duas empresas a encerrar suas transmissões.

Tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 são identificados como favoráveis ao presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, que está abrigado há uma semana na embaixada brasileira em Tegucigalpa. Os equipamentos usados para as transmissões das duas emissoras foram levados pelos policiais.

Ultimato

A crise política em Honduras, que se iniciou com a deposição do presidente eleito, Manuel Zelaya, em 28 de junho, se intensificou com a volta de Zelaya ao país em 21 de setembro.

Desde este dia, o presidente deposto está abrigado na embaixada do Brasil em Tegucigalpa, que permanece cercada por militares hondurenhos. No último domingo, o governo interino de Honduras afirmou que a embaixada do Brasil em Tegucigalpa poderá perder seu status diplomático caso o país não cumpra o prazo de dez dias para definir a situação do presidente deposto Manuel Zelaya.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, rejeitou o ultimato. Em entrevista coletiva concedida em Isla Margarita, na Venezuela, onde participou da 2ª Cúpula América do Sul-África, Lula disse que não aceita ultimato de governo "golpista" e que o Brasil não negocia com quem "usurpou o poder".

Também no domingo, o governo interino decretou estado de sítio por 45 dias no país. Em uma transmissão por cadeia nacional, o governo anunciou que concedeu às Forças Armadas e à polícia poderes para deter "toda pessoa que pôr em perigo sua própria vida e a dos demais" e para desalojar todas as instituições públicas em que estiverem sendo realizados protestos.