Amorim: decisões de Micheletti mostram "estado de surdez"
28 set2009 - 20h24
(atualizado em 29/9/2009 às 07h21)
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Laryssa Borges
Direto de Brasília
O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, condenou nesta segunda-feira as recentes decisões do presidente de facto de Honduras, Roberto Micheletti, e disse que atitudes como o ultimato dado ao Brasil ameaçando a embaixada brasileira, que abriga o presidente deposto Manuel Zelaya, de perder seu status diplomático e sua inviolabilidade refletem um "estado de surdez" diante das condenações de toda a comunidade internacional.
Diante do agravamento da crise institucional em Honduras, a representante permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Luiza Viotti, encaminhou nesta segunda-feira ao Conselho de Segurança da ONU carta em que o governo brasileiro manifesta "preocupação" pelo fato de o presidente de facto em Honduras, Roberto Micheletti, ter dado o ultimato.
Em Brasília, Amorim telefonou ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, ao secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, e à secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton.
"Nos três casos a preocupação foi centrada em dois fatores importantes, esse pseudo-ultimato dado pelo governo de facto em relação à presença diplomática do Brasil e a recusa da entrada da missão precursora da OEA em Tegucigalpa. Os dois fatos são graves porque eles demonstram que há quase um estado de surdez das autoridades de facto em relação ao tem dito comunidade internacional, não só em relação ao que a OEA disse abundantemente, ao que disse ministros de todos os países da região, ao que temos dito nós, ao que diz o governo americano, mas também ao que tem dito na própria declaração da presidenta do Conselho de Segurança. Há total falta de receptividade porque, ao não receber (a missão da OEA), é uma total negativa ao diálogo e à solução pacífica", disse Amorim, que cobrou ainda um "maior envolvimento" das Nações Unidas no episódio.
"Mencionei ao longo dessas três conversas a importância de um maior envolvimento das Nações Unidas. O fato não é absolutamente para diminuir papel da OEA como interlocutor político (...) mas a verdade é que não receber uma missão ainda que precursora da OEA foi verdadeira bofetada na comunidade internacional, revelando uma percepção certamente errada por parte daqueles que estão ocupando o poder do que pensa comunidade internacional. Talvez um envolvimento maior das Nações Unidas, que têm mais poderes de ação, ainda que sem uma medida imediata, teria possivelmente um efeito positivo", comentou o chanceler brasileiro.
O ministro de Relações Exteriores evitou ainda tecer comentários sobre a necessidade de uma eventual missão da ONU em Honduras. "Não posso fazer um microgerenciamento do que cada organização pode fazer. Eu, sim, expressei que talvez fosse interessante um maior envolvimento das Nações Unidas", disse.
Na avaliação de Celso Amorim, além de "ilegítimo", o ultimato do governo Micheletti para que o Brasil utilize um prazo de dez dias para definir a situação do presidente deposto Manuel Zelaya representa "total descaso sobre direito internacional".
A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, datada de 1961, estabelece que os locais das missões diplomáticas são invioláveis, razão pela qual, mesmo sitiada e sem a presença do embaixador, e embaixada não foi invadida, por enquanto, pelo Exército local ou por simpatizantes do presidente golpista.
"O ultimato sobre o status da missão brasileira denota, além de um total descaso sobre direito internacional, uma incompreensão em relação à situação essa situação é uma situação em que o Brasil, por uma situação que ele não criou, praticamente virou guardião de um presidente democrático e legítimo de um país. Seria muito fácil para nós simplesmente retirar os dois diplomatas que estão lá e o oficial administrativo, e o poder de segurança do ponto de vista do Brasil terminaria. Mas nós não podemos fazer isso porque seria primeiro um gesto de covardia e segundo um gesto de desrespeito à própria democracia e um incentivo a outros golpes de Estado no continente, coisa que nós não podemos fazer", observou.
Irresponsável
Questionado, Amorim evitou polemizar com as declarações do embaixador dos Estados Unidos na OEA, Lewis Amselem, que classificou como "irresponsável e insensato" o retorno do presidente Manuel Zelaya a Honduras.
Durante reunião de emergência da OEA em Washington, após a entidade ter sido proibida, no domingo, de entrar em território hondurenho, Amselem afirmou que a volta de Zelaya ao País "não serve nem aos interesses do povo hondurenho nem àqueles que procuram o restabelecimento da ordem democrática em Honduras" e que aqueles que colaboraram para o retorno do governante deposto "têm uma responsabilidade especial em prevenir violência e fornecer bem-estar ao povo hondurenho enquanto ele enfrenta outra crise".
"Consideramos que temos que continuar a dar proteção a um presidente democrático, independentemente de quais sejam suas tendências políticas, assim reconhecido por toda a comunidade internacional", resumiu o chanceler brasileiro.
Manifestantes protestam a favor do governo de Micheletti
Foto: Reuters
O presidente deposto de Honduras Manuel Zelaya conversa, refugiado na embaixada brasileira
Foto: Reuters
Soldados ficam a postos na entrada da embaixada brasileira, em Tagucigalpa
Foto: Reuters
Xiomara Castro (centro), mulher do presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, senta perto de seu filho, Jose Manuel (direita), em uma sala da embaixada brasileira de Tegucigalpa
Foto: Reuters
Simpatizantes de Zelaya dormem no entorno do prédio da embaixada brasileira
Foto: AP
Soldados fazem patrulha no perímetro da embaixada brasileira
Foto: AP
Pessoas tiveram que dormir no chão do corredor da embaixada brasielira em Honduras
Foto: AFP
Simpatizante de Zelaya dorme sobre mesa
Foto: AFP
Imagem mostra supermercado saqueado em Tegucigalpa
Foto: AP
Menino empurra carrinho de supermercado no bairro El Pedregal, em Tegucigalpa
Foto: AP
Cinegrafista capta imagens de um supermercado saqueado na capital de Honduras
Foto: AP
Moradores caminham em rua com pedras e obstáculos em Tegucigalpa
Foto: AP
Apoiadores de Zelaya recebem comida na embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: AFP
Partidários do líder deposto improvisam para tomar banho na embaixada brasileira
Foto: AFP
Jornalistas e fotógrafos dormem na embaixada do Brasil em Honduras
Foto: AFP
Zelaya fala ao telefone dentro da embaixada brasileira em Honduras
Foto: AFP
Policiais se protegem enquanto jogam gás lacrimogênio contra manifestantes em frente à embaixada brasileira
Foto: AP
Policial passa em frente a muro da embaixada em que se lê "Chegou o dia de suas mortes, seus golpistas miseráveis"
Foto: AP
Apoiadores de Zelaya descansam dentro da embaixada brasileira, em Tegucigalpa
Foto: AP
Soldados retiram pedras que bloqueavam rua após a dispersão dos manifestantes
Foto: Reuters
Carro destruído durante o confronto entre apoiadores de Zelaya e a polícia é retirado da rua
Foto: Reuters
Soldados se organizam para dissipar apoiadores do presidente deposoto Manuel Zelaya, em frente à embaixada brasileira, em Tegucigalpa
Foto: Reuters
Cidadãos de Honduras manifestam, em frente à embaixada brasileira, seu apoio ao presidente deposto, Manuel Zelaya
Foto: Reuters
Em apoio ao presidente deposto, Manuel Zelaya, cidadãos gritam palavras de ordem em frente à embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: Reuters
O presidente deposto, Manuel Zelaya, segura a bandeira hondurenha, na embaixada do Brasil, em Tegucigalpa.
Foto: AFP
Manifestantes, em apoio ao presidente deposto Manuel Zelaya, fogem das bombas de gás lançadas pela polícia hondurenha
Foto: Reuters
Gás lacrimogêneo é utilizado para dispersar manifestantes
Foto: Reuters
Manifestantes correm de local onde ocorreu o conflito com a polícia
Foto: AP
Policial atira contra manifestantes
Foto: AFP
Jatos de água foram utilizados para dispersar a multidão
Foto: AFP
Polícia usa escudos para dispersar manifestantes
Foto: AP
Manifestantes se jogam no chão, após confronto com policiais, que utilizaram gás lacrimogêneo
Foto: Reuters
Polícia contêm manifestantes em frente à embaixada brasileira em Honduras
Foto: AP
Policial cercam embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: AFP
O presidente deposto de Honduras, Manuel Zelaya, se abrigou na embaixada brasileira de Honduras
Foto: AFP
Zelaya concede entrevistas na embaixada brasileira em Honduras
Foto: AFP
Simpatizantes de Zelaya esperam em frente à embaiaxada brasileira
Foto: AFP
O presidente deposto Manuel Zelaya foi à embaixada brasileira ao chegar em Honduras
Foto: AFP
Zelaya é recebido por seus apoiadores em Tegucigalpa
Foto: AFP
Manuel Zelaya fecha a porta na embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: AP
Apoiadores de Zelaya comemoram sua volta ao país, em Tegucigalpa
Foto: AFP
Manifestantes gritam palavras de ordem em frente ao prédio da ONU na capital hondurenha
Foto: AP
Zelaya foi para a embaixada do Brasil em Honduras
Foto: AFP
Zelaya conversa ao telefone observado por sua mulher, Xiomara, na embaixada brasileira
Foto: Reuters
Zelaya voltou a Honduras para tentar retomar o poder
Foto: AFP
Celso Amorim falou durante a reunião do Conselho de Segurança da ONU
Foto: AFP
Roupas de apoiadores de Zelaya são penduradas na embaixada brasileira
Foto: AP
Xiomara Castro, mulher de Zelaya, reclama para soldado sobre os conflitos com partidários
Foto: AFP
Soldados hondurenhos montam guarda nos arredores da embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: AFP
Bombeiros verificam a tubulação de gás nas proximidades do prédio da representação brasileira
Foto: AFP
A embaixada está cercada desde o dia 21 de setembro
Foto: AFP
Partidário de Zelaya é observado por policial em frente à Embaixada brasileira
Foto: AP
Partidários de Zelaya fazem protesto nas proximidades da Embaixada brasileira
Foto: Reuters
Palhaço posa como soldado durante marcha em Tegucigalpa
Foto: Reuters
Apoiador de Zelaya limpa o chão da embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: AFP
Mulher pendura roupas em varal improvisado na embaixada
Foto: AFP
No domingo, o presidente deposto Manuel Zelaya concedeu entrevista na embaixada brasileira
Foto: Reuters
Soldados são transportados durante ronda, no toque de recolher da capital Tegucigalpa
Foto: Reuters
Soldado hondurenho segura aviso em frente à embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: AP
A estudante Wendy Elizabeth Ávila, morta em conflito com a polícia, é enterrada em Tegucigalpa
Foto: EFE
Mulheres seguram cartazes e pedem o diálogo em Honduras
Foto: AFP
Apoiador de Zelaya lava a cabeça com uma mangueira no pátio da embaixada brasileira
Foto: Reuters
Polícia retira ocupantes do Instituto Nacional Agrário
Foto: AFP
Policial dá instruções a apoiadores de Zelaya expulsos de um prédio público em Tegucigalpa
Foto: Reuters
Manuel Zelaya aparece na janela da embaixada brasileira
Foto: AFP
Manifestante é preso durante protesto em frente a empresas de rádio e televisão
Foto: AFP
Policiais evacuam o prédio do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INRA), em Tegucigalpa
Foto: AFP
Manifestante esfrega os olhos após ter sido atingido por gás lacrimogêneo
Foto: AFP
Policiais acompanham manifestação em apoio a Manuel Zelaya
Foto: AFP
A polícia avança sobre os protestantes em Tegucigalpa
Foto: AFP
Soldado lê jornal enquanto os outros fazem guarda em frente à embaixada brasileira em Tegucigalpa
Foto: AFP
Apoiadora de Zelaya participa de protesto próximo à embaixada brasileira
Foto: AFP
Simpatizante de Manuel Zelaya toma um banho improvisado no pátio da embaixada brasileira
Foto: AFP
Policiais e manifestantes entrem em confronto em Tegucigalpa
Foto: AFP
Apoiador de Zelaya balança bandeira do Partido Liberal
Foto: Reuters
Manifestantes levantam a bandeira de Honduras
Foto: EFE
Policiais jogam gás lacrimogêneo em manifestantes, em Tegucigalpa
Foto: Reuters
Menino observa o conflito na capital hondurenha
Foto: EFE
Manifestante segura cartaz durante o protesto
Foto: AFP
Policiais correm após jogarem gás lacrimogêneo
Foto: EFE
Idosa cobre o rosto após ser atingida pelo gás
Foto: AFP
Manuel Zelaya fala ao telefone na embaixada brasileira, onde está hospedado há um mês