Ex-presidente liberiano Charles Taylor condenado por crimes em Serra Leoa

LEIDSCHENDAM, 26 Abr 2012 (AFP) -O ex-presidente da Libéria Charles Taylor foi considerado nesta quinta-feira "penalmente responsável" por crimes contra a Humanidade durante a guerra em Serra Leoa (1991-2001) e se tornou o primeiro ex-chefe de Estado condenado pela justiça internacional desde Nuremberg.

"A câmara concluiu que o acusado é penalmente responsável (...) por ter ajudado e fomentado os crimes de guerra", declarou o juiz Richard Lussick durante uma audiência pública do Tribunal Especial para Serra Leoa (TESL).

O juiz enumerou 11 crimes, incluindo estupro, assassinato e atos desumanos.

No entanto, Lussick informou que a pena contra Taylor será pronunciada apenas no dia 30 de maio e ele cumprirá a sentença numa prisão britânica.

Em Londres, um porta-voz da Chancelaria do Reino Unido disse à AFP confirmou que Taylor deverá cumprir sentença numa prisão britânica.

"A categoria do estabelecimento penitenciário onde será detido dependerá da severidade da pena", afirmou o porta-voz.

A sentença do TESL é a primeira contra um ex-chefe de Estado pronunciada pela justiça penal internacional desde a do tribunal militar internacional de Nuremberg de 1946 contra Karl D¶nitz, comandante-em-chefe da Marinha alemã. Este, que sucedeu Adolf Hitler como chefe de Estado ao final da Segunda Guerra Mundial, foi condenado a 10 anos de prisão por crimes de guerra.

Gritos de alegria foram ouvidos na capital de Serra Leoa depois de conhecida a decisão. "Estou feliz. Foi feita justiça", afirmou um ex-presidente de uma associação de pessoas amputadas em consequência da perseguição de Taylor. "Nós, as vítimas, esperamos que Taylor seja condenado a pelo menos cem anos de prisão", acrescentou.

A Anistia Internacional em Serra Leoa afirmou que esta decisão é uma importante mensagem para os dirigentes dos Estados, que poderão ser julgados "estejam onde estiveram e sejam quais forem suas funções".

Para os Estados Unidos, o veredicto contra Taylor "envia uma forte mensagem a todos os criminosos de guerra".

"O veredicto do Tribunal Especial envia uma forte mensagem a todos aqueles que cometem atrocidades, incluindo aqueles em altas posições de poder, de que serão julgados", afirmou a porta-voz do departamento de Estado Victoria Nuland, em um comunicado.

O advogado de Taylor, Courtenay Griffiths, afirmou que a condenação foi obtida com "provas compradas pela acusação e que este julgamento obedece a imperativos políticos".

O ex-presidente da Libéria (1997-2003) criou e executou uma campanha de terror com o objetivo de controlar Serra Leoa e poder explorar seus diamantes, durante uma guerra civil que deixou 120.000 mortos entre 1991 e 2001.

As tropas de Taylor combateram junto com os rebeldes da Frente Revolucionária Unida (RUS), que o ex-presidente dirigia às escondidas, entregando armas e munições em troca de diamantes.

"A câmara considerou que o papel desempenhado pelo acusado foi crucial para abastecer a RUF de armas e que foi pago, em troca, em diamantes", declarou o juiz Lussick.

"Houve pessoas que foram decapitadas e tiveram suas cabeças expostas em pontos de controle", lembrou o magistrado, acrescentando que "mulheres e crianças foram estupradas em público".

Usando um terno azul escuro, camisa branca e gravata vermelha, Taylor, 64 anos, permaneceu toda a sessão sentado atrás de sua equipe de defesa e fez inúmeras anotações em um caderno.

A decisão da justiça foi transmitida ao vivo na sede do TESL em Freetown, capital de Serra Leoa, e em Monróvia, capital da Libéria, onde o governo pediu calma à população e mobilizou importantes efetivos da polícia e da ONU.

O julgamento de Taylor foi deslocado em 2006 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para a Holanda por motivos de segurança.

Foi aberto em 4 de junho de 2007 e concluído em 11 de março de 2011. A deliberação durou quase um ano, tempo em que os juízes tiveram de ler mais de 50.000 páginas de testemunhos e examinar 1.520 elementos de prova.

A acusação apresentou 94 testemunhas; e a defesa, 21, incluindo o próprio Charles Taylor, que classificou de "mentira" o fato de que teria comido carne humana.

No entanto, afirmou não ver nenhum problema no fato de que crânios humanos tenham sido expostos em pontos de controles militares.

A modelo britânica Naomi Campbell testemunhou em agosto de 2010 a pedido do promotor, que queria informações sobre os diamantes da RUF que Taylor teria presenteado a ela depois de um jantar na África do Sul organizada em 1997 por Nelson Mandela.

O TESL já havia condenado em Freetown oito pessoas por crimes cometidos em Serra Leoa a penas entre 15 e 52 anos.

O ex-presidente liberiano, que sempre declarou inocência, enfrentava no total oito acusações: crimes contra a Humanidade e crimes de guerra, incluindo assassinato, violências sexuais e pilhagem, cometidos entre novembro de 1996 e janeiro de 2002.

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