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Ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, é condenado por crimes de guerra

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O Tribunal Especial de Serra Leoa (TESL) condenou nesta quinta-feira o ex-presidente da Libéria, Charles Taylor, por fornecer armas aos rebeldes de Serra Leoa em troca de diamantes e ter se tornado cúmplice de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos durante a guerra civil no país africano entre 1991 e 2002.

Taylor, de 64 anos, foi o primeiro ex-chefe de Estado condenado por um tribunal internacional. O político escutou a declaração de culpado pelos juízes de forma impassível, no entanto ele só conhecerá a pena a qual será submetido em 30 de maio.

Durante o julgamento, os juízes reconheceram que Taylor não fazia parte do comando que ordenava os rebeldes de Serra Leoa (RUF) e também rejeitaram que o ex-presidente fizesse parte de uma "empresa criminosa" dos líderes rebeldes no país. No entanto, foram enfáticos ao estabelecer o apoio logístico, moral e o fornecimento de armas e munição a partir da Libéria, e, por isso, o declararam culpado das onze acusações da Promotoria.

Entre as denúncias, estavam assassinatos, violações de meninas e mulheres e recrutamento de crianças-soldado que também eram tratados como escravos para extrair diamantes. "Muitas mutilações e violações a mulheres eram cometidas em público, e houve até pessoas queimadas vivas em suas casas", ressaltou o juiz responsável pelo caso, Richard Lussick, como exemplos das atrocidades cometidas em Serra Leoa.

As afirmações de Taylor no processo, de não ter tido contato com diamantes brutos procedentes de Serra Leoa, não foram levadas em consideração pelos magistrados. "A exportação de diamantes da Libéria era superior a sua produção graças ao contrabando de pedras preciosas a partir de Serra Leoa", disseram os juízes. Eles também destacaram que Taylor chegou a receber um diamante de 36 quilates por parte dos rebeldes do RUF.

Ainda segundo o juiz Lussick, a entrega de diamantes, feita diretamente ou por intermediários, era "contínua por parte da RUF ao acusado, em troca de armas e munição". Os juízes também não deram crédito aos argumentos da defesa que apresentava Taylor como um mediador nas negociações de paz em Serra Leoa. "Taylor apoiava publicamente os processos de paz, mas secretamente os minava ao promover hostilidades facilitando armas aos rebeldes", afirma o veredicto.

A declaração da modelo Naomi Cambpell em agosto de 2010, para quem Taylor teria presenteado alguns "diamantes de sangue", foi determinante na estratégia da Promotoria para a condenação.

O TESL realizará em 16 de maio uma audiência na qual a defesa e a Promotoria definirão uma pena ao político liberiano. O tribunal demorou quase cinco anos para proferir a decisão, em parte devido aos sucessivos obstáculos gerados pela defesa de Taylor para tentar atrasar o julgamento. Uma das maiores demoras aconteceu em junho de 2007, quando Taylor despediu seus advogados e teve que esperar seis meses para refazer sua equipe de defensores.

O Tribunal de Serra Leoa tem sede em Freetown, mas neste julgamento os procedimentos foram transferidos para Haia por razões de segurança. O Governo holandês aceitou a circunstância já que o Reino Unido se comprometeu a assumir uma possível pena de prisão.

Após deixar o poder em 2003, Taylor se exilou na Nigéria, onde foi detido em março de 2006, e em junho desse ano foi enviado a Haia para ser julgado pelo TESL. O tribunal não prevê em seu estatuto cadeia perpétua, mas não há limites de tempo de pena.

O conflito civil que assolou Serra Leoa entre 1991 e 2002 gerou mais de 100 mil vítimas, entre elas uma multidão de mutilados e 50 mil mortos.

EFE   
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