UE aprova novas sanções contra Rússia e 24 pessoas
Entre as medidas está o embargo de importação e exportação de armas à Rússia; já as pessoas sancionadas serão proibidas de entrar em território europeu e terão seus ativos congelados
A União Europeia (UE) pactuou nesta sexta-feira novas sanções contra a Rússia e 24 pessoas que serão adotadas formalmente na próxima segunda, mas que podem ser suspensas se o cessar-fogo no leste da Ucrânia for considerado estável.
Os embaixadores dos 28 países-membros concordaram em endurecer as sanções econômicas que já estavam em vigor contra a Rússia desde julho nos mercados de capital, defesa e tecnologias sensíveis, informaram fontes diplomáticas.
Os 28 acertaram estender a restrição de acesso a financiamento nos mercados de capitais dos grandes bancos estatais a consórcios russos de defesa e energia controlados em 51% pelo Estado ou cuja receita proceda pelo menos em 50% da venda de petróleo ou produtos petroleiros, segundo outras fontes.
Também pactuaram encurtar de 90 para 30 dias o vencimento dos instrumentos financeiros que poderiam comprar e vender, e proibir os empréstimos para os bancos controlados pelo Estado russo, e para as empresas de energia e de defesa, de acordo com as fontes.
Igualmente serão proibidos os serviços associados para atividades de perfuração em águas profundas, exploração no Ártico e produção de petróleo de xisto.
Além disso, a UE endurece a proibição de tecnologias de uso dual - aqueles produtos que têm tanto propósitos civis quanto militares - para a Rússia ao incluir além dos usuários finais militares ou o uso militar, como até agora também "usuários finais"
Os embaixadores do bloco europeu reforçaram, além disso, o embargo de importação e exportação de armas à Rússia para "fechar lacunas".
Quanto aos 24 nomes aos quais será proibida a entrada em território da UE e serão congelados seus ativos, os líderes europeus tinham pedido na cúpula do sábado passado expressamente à Comissão Europeia (CE, órgão executivo da UE) que incluísse "todas as pessoas e instituições que tratam com os grupos separatistas em Donbass", área industrial do leste do Ucrânia na qual se concentram os separatistas pró-Rússia.
Os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, Herman Van Rompuy e José Manuel Durão Barroso, respectivamente, disseram em carta enviada aos líderes que se trata de uma lista de pessoas que inclui a "nova liderança de Donbass, o governo da Crimeia e dirigentes e oligarcas russos".
As sanções serão aprovadas na segunda-feira mediante o procedimento escrito, assinalaram as fontes, ao mesmo tempo em que ressaltaram que se trata de um pacote "bastante bom", pactuado a partir das propostas que a CE tinha preparado por incumbência dos chefes de Estado e de Governo.
As sanções se tornarão provavelmente efetivas na terça-feira, quando forem publicadas no Diário Oficial da UE, segundo as fontes.
Os líderes da UE encarregaram na cúpula europeia do sábado passado à Comissão que propusesse novas sanções para a Rússia com vistas a aprová-las no prazo de uma semana em função da evolução da situação na Ucrânia.
A Ucrânia e os rebeldes acertaram hoje com mediação russa e europeia um cessar-fogo que entrou em vigor às 18h (horário local, (12h de Brasília) e que deveria abrir caminho a um processo de paz que parece ser árduo, já que os insurgentes não renunciam à independência.
Assim, segundo as fontes, as sanções estipuladas hoje serão aplicadas quando se formalizarem, mas a UE estaria disposta a suspendê-las se o cessar-fogo fosse comprovado e estável.
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