Tribunal suspende votação sobre independência da Catalunha
A Corte Constitucional da Espanha avalia alegações de que o ato infringe a Constituição do país
O Tribunal Constitucional espanhol aceitou nesta segunda-feira o trâmite dos recursos de inconstitucionalidade apresentados pelo governo da Espanha contra a consulta defensora da soberania na Catalunha do próximo dia 9 de novembro, com o que suspende de forma cautelar esta iniciativa.
A decisão foi adotada em um plenário do Tribunal convocado de forma urgente, após o advogado do Estado apresentar os recursos do Executivo espanhol contra a lei de consultas, aprovada pelo parlamento catalão no último dia 19 de setembro e contra a convocação da consulta.
O presidente do governo da Catalunha, Artur Mas, convocou formalmente no sábado passado a consulta defensora da soberania para a data que propôs há meses: 9 de novembro.
A interposição do recurso foi anunciada pelo próprio presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, em uma coletiva de imprensa após uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.
A suspensão acontece de forma automática, como está estabelecido quando é o governo que apresenta os recursos de inconstitucionalidade e o solicita de forma expressa.
-1h7wi8cf4tyk4.jpg)
-1k252u1ztffp2.png)
