Tribunal internacional absolve acusados por crimes de guerra

O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) absolveu nesta quinta-feira o ex-chefe dos serviços secretos sérvios, Jovica Stanisic, e seu adjunto no cargo Franko Simatovic ao considerar que não há como demonstrar a responsabilidade dos dois nos crimes de guerra e lesa-humanidade cometidos entre 1991 e 1995.

"Não encontramos provas suficientes de que eles tinham a intenção de fazer parte da rede criminosa conjunta" que realizou os crimes durante as guerras da Croácia e Bóznia-Herzegovina, indicou o juiz holandês Alphons Orie na leitura da sentença. "A única intenção de Stanisic era manter o controle sérvio sobre as zonas em conflito, mas não podemos provar que tivesse a intenção de expulsar a população", especificou o juiz.

No caso de Simatovic, os juízes constataram sua participação em "reuniões onde eram discutidos os objetivos" de algumas ações militares, mas não consideraram o suficiente para provar que fazia parte conscientemente de uma rede criminosa conjunta".

Os acusados são considerados dois colaboradores próximos do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu de infarto em março de 2006 em sua cela na prisão do TPII antes do término do julgamento.

Segundo a acusação - que tinha pedido prisão perpétua para os dois sérvios -, os acusados faziam parte de uma rede criminosa à qual também pertencia Milosevic, o ex-líder servo-bósnio Radovan Karadiz e o ex-líder militar servo-bósnio Ratko Mladic. Karadzic e Mladic estão sendo julgados no TPII e espera-se que a sentença seja proferida entre 2014 e 2016.

A promotoria acusou Simatovic e Stanisic de terem dirigido, organizado, equipado, armado e financiado às unidades secretas das agências sérvias de segurança que participaram de assassinatos e deportações maciças de croatas, bósnio-croatas e muçulmanos bósnios durante as guerras da Croácia e Bósnia-Herzegovina.

Os juízes precisaram hoje que os acusados participaram efetivamente na organização dessas unidades secretas, mas emitiram uma decisão judicial de absolvição por não poder demonstrar a "intenção" dos acusados na hora de planejar os crimes.

Os juízes também constataram que essas unidades secretas cometeram "crimes maciços" nos territórios da Croácia e Bósnia, mas não estabeleceram que as ordens procedessem dos acusados. Entre essas unidades secretas estava a conhecida como "Escorpião", que supostamente colaborou no genocídio de perto de 8 mil muçulmanos homens no enclave bósnio de Srebrenica, em 1995.