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Europa

TPII absolve ex-chefes do serviço secreto de Milosevic

30 mai 2013 - 13h25
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O Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII) absolveu nesta quinta-feira o ex-chefe do serviço secreto sérvio, Jovica Stanisic, e a seu antigo assistente no cargo, Franko Simatovic, ao considerar que não foi possível demonstrar a responsabilidade do dois nos crimes de guerra e contra a humanidade cometidos entre 1991 e 1995.

"Não encontramos provas suficientes de que tiveram a intenção de fazer parte da rede criminosa conjunta" que realizou os crimes durante as guerras da Croácia e Bósnia-Herzegovina, disse o juiz holandês Alphons Orie na leitura da sentença.

"A única intenção de Stanisic era manter o controle sérvio sobre as zonas em conflito, mas não podemos provar que tinha a intenção de expulsar a população", afirmou o juiz.

No caso de Simatovic, os juízes constataram sua participação em "reuniões onde se discutiram os objetivos" de algumas ações militares, mas não consideraram isto suficiente para provar que ele fazia parte conscientemente de uma "rede criminosa conjunta".

Os acusados são considerados como dois colaboradores próximos do ex-presidente iugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu de infarto em março de 2006 em sua cela da prisão do TPII, antes do fim de seu julgamento.

Segundo a acusação, que tinha pedido prisão perpétua para os dois, eles eram integrantes de uma rede criminosa da qual também faziam parte Milosevic, o ex-líder servo-bósnio Radovan Karadzic e o ex-líder militar servo-bósnio Ratko Mladic.

Karadzic e Mladic estão sendo julgados no TPII e se espera que o processo termine entre 2014 e 2016. A procuradoria acusou Simatovic e Stanisic de terem dirigido, organizado, equipado, armado e financiado unidades secretas das agências sérvias de segurança que participaram de assassinatos e deportações de croatas, bósnio-croatas e muçulmanos bósnios durante as guerras da Croácia e Bósnia-Herzegovina.

Os juízes disseram hoje que os acusados participaram efetivamente na organização dessas unidades secretas, mas emitiram uma decisão de absolvição ao não poder demonstrar a "intenção" dos acusados na hora de planejar os crimes.

Os juízes também constataram que essas unidades secretas cometeram "crimes maciços" nos territórios da Croácia e Bósnia, mas não estabeleceram que as ordens procedessem dos acusados.

Entre essas unidades secretas estava a conhecida como "Escorpião", que supostamente colaborou no genocídio de cerca de 8.000 muçulmanos no enclave bósnio de Srebrenica, em 1995.

EFE   
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