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Papa muda regras e Conclave pode ser antecipado

25 fev 2013
09h03
atualizado às 14h31
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O Papa deu liberdade aos cardeais para anteciparem o próximo Conclave, cuja data será conhecida quando a Igreja entrar em Sé Vacante - o interregno entre a renúncia ou morte do papa e a eleição de seu sucessor - a partir de 1º de março, informou nesta segunda-feira o Vaticano.

A norma vaticana estabelece que o Conclave deve começar entre 15 e 20 dias depois do início da Sé Vacante, com o objetivo de permitir que todos os cardeais do mundo cheguem a Roma.

Mas, visto que muitos cardeais já se encontram na Cidade Eterna para acompanhar os últimos dias do pontificado de Bento XVI, o Papa aprovou um "motu proprio" (documento papal), que mantém essas datas, mas deixa em aberto a possibilidade de antecipá-lo.

"Deixo ao Colégio Cardinalício a faculdade de antecipar o início do Conclave se constar que estão presentes todos os cardeais eleitores, como também a possibilidade de adiá-lo caso existam motivos graves. No entanto, transcorridos 20 dias do início da Sé Vacante, todos os cardeais presentes têm que proceder a eleição", diz o "motu proprio" tornado público hoje pelo Vaticano.

Bento XVI com o documento "De aliquibus mutationibus in normis de electione Romani Pontefici", de junho de 2007 suprimiu algumas normas e impôs outras na Constituição apostólica "Universi Dominici Gregis", de 1996, aprovada por João Paulo II, sobre a eleição dos papas.

Agora com este "motu proprio", além de conceder a possibilidade de antecipação da data, também mudou alguns pontos como aumentar para oito (antes eram dois) o número de mestres de cerimônias, e que, se for o caso, os dois cardeais mais votados no Conclave não poderão votar, para evitar que um possa dar o voto para o outro e assim não ser eleito. Também foi incluída no juramento dos cardeais a pena da excomunhão caso violem o segredo da eleição do sucessor de Pedro.

Quanto ao restante, tudo segue segundo o previsto por Bento XVI na reforma de 2007: o próximo papa necessitará em todas as votações da maioria de dois terços dos votos dos cardeais presentes. Além disso, caso ocorra a simonia (compra de votos) todos os culpados serão excomungados, mas o voto será considerado válido.

Também está previsto que os cardeais eleitores deverão se abster de qualquer forma de pacto, acordo, promessa e outros compromissos que possam obrigá-los a dar ou negar o voto a outros. Se isso acontecer, o compromisso adquirido seria nulo e ninguém estaria obrigado a cumpri-lo. Os cardeais também não podem fazer capitulações antes da eleição.

Nenhum cardeal eleitor poderá ser excluído da eleição ativa ou passiva "por nenhum motivo ou pretexto", afirma a norma, embora o cardeal que tiver consciência de que não poderá participar da escolha ou estiver doente, pode não entrar na Capela Sistina, o lugar onde se elegem os sucessores de São Pedro.

Ainda resta saber a data. Pierluigi Celata, vice-camerlengo da Igreja Católica Apostólica Romana, disse hoje que teremos que esperar a decisão dos cardeais assim que ocorrer a Sé Vacante, que começará um segundo depois da assinatura da renúncia de Bento XVI ao pontificado, às 20h (horário de Roma) do dia 28 de fevereiro.

A primeira congregação de cardeais, segundo o porta-voz do Vaticano Federico Lombardi, será realizada no dia 1º de março e, a partir desse dia, poderão anunciar a data.

A modificação da normativa do Conclave foi conhecida no mesmo dia em que o cardeal Keith O'Brien, arcebispo de Edimburgo (Escócia), um dos 117 prelados que poderiam participar do próximo Conclave, renunciou após ser acusado de "comportamento inadequado" em relação a outros religiosos na década dos anos 1980.

O Vaticano informou hoje que Bento XVI aceitou sua renúncia "por motivos de idade", pois O'Brian completará 75 anos no dia 17 de março - a idade de aposentadoria na Igreja - sem fornecer mais detalhes. O próprio arcebispo de Edimburgo anunciou que não participará do Conclave "para evitar que a atenção midiática em Roma" se concentre sobre ele.

Com informações de agências internacionais

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Fonte: Terra
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