Projeto de lei reforça 'contramão' russa nos direitos aos gays

A Duma, a Câmara Baixa do Parlamento russo, está discutindo um projeto de lei que proíbe o que chama de ''propaganda homossexual'' diante de menores de idade. O projeto torna nacionais as restrições que já foram adotadas em diferentes partes da Rússia e estabelece multas de até 500 mil rublos (cerca de R$ 33 mil) para aqueles que realizarem uma suposta promoção da homossexualidade.

Os políticos da Duma afirmam que a medida visa proteger crianças. Em uma nota, deputados da região da cidade de Novosibirsk (centro-sul do país), afirmaram que a lei visa ''proibir a propaganda intencional e a disseminação indiscriminada de informações que poderiam prejudicar a saúde, o desenvolvimento moral e espiritual de menores, ao promover uma visão distorcida da equivalência entre relações sexuais tradicionais e as não tradicionais''.

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A lei, juntamente com uma série de outras ações adotadas por políticos russos nos últimos anos, reforça a posição do país na contramão de uma série de iniciativas de inclusão voltadas aos homossexuais adotadas em todo o mundo.

Restrições a gays

Desde 2001, um total de 11 países permitem o casamento de pessoas do mesmo sexo e outros, como o Brasil, reconhecem a união de casais gays. A Rússia discriminalizou a homossexualidade em 1993. Durante o período soviético, o crime de ''sodomia'' rendia penas de até cinco anos.

Agora, dez regiões do país, entre elas a segunda maior cidade da Rússia, São Petersburgo, contam com medidas proibindo manifestações públicas de gays e até mesmo demonstrações de afeto entre pessoas do mesmo sexo, sob pena de prisão para os infratores.

Desde 2006, autoridades de Moscou, a capital do país, proíbem a realização da Parada Gay da cidade. No ano passado, a Suprema Corte do país proibiu a realização de paradas gays em Moscou por cem anos. Durante uma apresentação realizada em São Petersburgo, no ano passado, a cantora Lady Gaga condenou as medidas antigays adotadas em diversas partes da Rússia, entre elas na própria cidade.

Na ocasião, o deputado Vitaly Milonov, que criou o projeto de lei adotado em São Petersburgo, chegou a pedir a prisão de Lady Gaga e exigir que os shows da cantora na Rússia fossem proibidos para menores de 18 anos. Milonov pertence ao partido Rússia Unida - o mesmo do presidente Vladimir Putin.

As leis antigays contam com o apoio da Igreja Ortodoxa russa, e casos de homofobia e agressões contra gays são constantes na Rússia. No início da semana, ativistas gays promoveram um ''beijaço'' diante da Duma, mas foram atacados por manifestantes conservadores, muitos dos quais se definiam como conservadores religiosos que arrancaram os cartazes que eles ostentavam, jogaram ovos contra os ativistas e chegaram a trocar socos com alguns deles. A polícia interveio e levou presos 20 manifestantes gays.

'Doença ou trauma'

Em 2010, uma pesquisa de opinião publicada realizada pelo instituto Levada Center, da Rússia, mostrou que 67% dos russos consideravam a homossexualidade ''moralmente inaceitável e condenável'' e que cerca de 50% eram contra manifestações de gays e casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Aproximadamente 25% acreditam que ser gay é resultado de ''uma doença ou um trauma psicológico''. Apenas 11% dos entrevistados disseram acreditar que cada um tem o direito de definir sua própria orientação sexual. A jornalista e ativista gay Elena Kostyuchenko disse que a lei ''não define o que é 'propaganda gay', e que as razões para isso são claras, porque não existe algo que possa ser chamado de 'propaganda gay'''.

''Dessa forma, qualquer informação que for considerada, como está nos termos da lei, uma forma de 'equivaler valores tradicionais com relações maritais pouco ortodoxas' pode ser considerada 'propaganda gay''', acrescentou Kostyuchenko. Em 2010, uma sondagem realizada pelo instituto de pesquisas russo Levada Center avaliou que 74% dos russos acreditavam que gays e lésbicas eram ou ''moralmente errados'' ou tinham ''problemas psicológicos''. E apenas 11% acreditavam que eles tinham o direito à sua própria orientação sexual.

O projeto que está sendo discutido na Duma passará por três audiências até ser referendado pela Câmara Baixa. Em seguida, ele será enviado ao presidente Vladimir Putin, que poderá sancioná-lo. Na opinião de Pavel Bandakov, do serviço russo da BBC, é bem provável que a lei seja aprovada, ''dado o quadro de conservadorismo e homofobia que o país vive''.