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Parlamento francês aprova o casamento homossexual em clima de tensão

23 abr 2013
14h13
atualizado às 14h22

O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo e a adoção por casais homossexuais em meio a um clima de tensão e debates acalorados, o que torna a França o 14º país a reconhecer a união gay.

"Após 136 horas e 46 minutos de debate, o Parlamento adotou o projeto de lei que permite o casamento de casais do mesmo sexo", por 331 votos a favor e 225 contra, anunciou o presidente da Assembleia Nacional Claude Bartolone, aclamado pelos eleitores de esquerda que gritavam "igualdade, igualdade".

O presidente François Hollande deve ainda promulgar o texto que permitirá a realização das primeiras uniões ainda neste verão.

O governo espera que a aprovação deste projeto de lei dissipe a crise provocada pelo tema, que foi uma das principais promessas da campanha do presidente.

Mas a oposição de direita, que se alinhou de forma quase unânime contra este projeto, e os detratores do casamento gay, que foram às ruas expressar sua desaprovação, alertaram que não vão parar de protestar.

A oposição prometeu apresentar um recurso ante o Conselho Constitucional contra esta lei, que também autoriza a adoção por parte de casais de mesmo sexo.

Dois manifestantes tentaram hastear uma bandeira no espaço reservado ao público antes de serem evacuados, enquanto outros opositores protestaram na rua do lado de fora da Assembleia Nacional.

"Mas tudo vai cair", assegurou a ministra da Justiça Christiane Taubira, expressando seu "orgulho" por trazer este texto.

"Esta lei é uma lei de liberdade, igualdade e fraternidade", ressaltou.

Ela se dirigiu aos jovens homossexuais "desamparados" pelo aumento do clima de homofobia que acompanhou o debate no país.

"Se vocês perderam a esperança, esqueçam tudo isso, continuem sendo vocês mesmos, mantenham a cabeça erguida, vocês não têm nada a se envergonhar", disse.

As associações homossexuais saudaram "a libertação, após anos de mobilização pela igualdade".

O presidente socialista da Assembleia Nacional recebeu na segunda-feira um envelope contendo pólvora e uma carta de ameaças, "exigindo o adiamento da votação definitiva da lei".

"A lei será votada, não temos dúvida", declarou Frigide Barjot, uma das líderes da oposição à nova lei. "Mas nós nos manifestaremos para propor uma outra solução, por uma união civil que, ao contrário do casamento, não tem consequências sobre a filiação", acrescentou.

A manifestação de opositores domingo em Paris reuniu milhares de pessoas, simpatizantes da direita e da extrema-direita e jovens católicos contra a reforma.

A queda de popularidade de François Hollande em menos de um ano após a sua eleição impulsionou a direita, enfraquecida por disputas internas entre líderes da UMP, seu principal partido.

Segundo os juristas, o casamento gay não apresentará problemas à Constituição. No entanto, alguns acreditam que o Conselho Constitucional poderia pôr em risco a possibilidade de adoção plena, que corta qualquer relação jurídica entre a criança e seus pais biológicos, o que violaria um princípio de direito francês da filiação, o da alteridade sexual.

Uma vez que a decisão do Conselho caia, daqui a um mês ou mais, François Hollande promulgará a lei. Neste meio tempo, um dos primeiros casamentos poderá ser comemorado em junho, em Montpellier (sul), o de Vincent Autin, 40 anos e presidente de uma associação local LGBT, e Bruno, trinta anos, que prefere não dar seu sobrenome.

"Vamos fazer deste casamento um momento a ser celebrado por todos. Será público, aberto a todos os ativistas, líderes de associações francesas e internacionais, a imprensa", disse Vincent Autin.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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