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Parlamento da França aprova lei que criminaliza cliente de prostituição

4 dez 2013
14h20
atualizado às 15h03
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Os deputados franceses aprovaram nesta quarta-feira uma lei que impõe multas de 1.500 euros para clientes de prostituição. O texto, apresentado pelo Partido Socialista, teve 268 votos a favor e 138 contra, enquanto 79 parlamentares se abstiveram.

Manifestantes se mobilizam a favor da proibição da prostitução em frente à Assembleia Nacional da França, em Paris
Manifestantes se mobilizam a favor da proibição da prostitução em frente à Assembleia Nacional da França, em Paris
Foto: AP

A lei, que agora deve ser debatida no Senado antes de entrar em vigor, despertou uma grande polêmica na sociedade francesa, dividida entre quem a consideram necessária para proteger as mulheres e os que acham a medida moralista.

O debate gira em torno da legitimidade do poder público de legislar sobre um assunto de natureza privada, mas também sobre a ideia de que as prostitutas são vítimas de violência de redes mafiosas.

O texto, que não proíbe a prostituição, legalizada na França e exercida por mais de 20 mil mulheres, propõe a revogação do crime de incitamento que poderia ser aplicado às prostitutas.

Também tem o objetivo de lutar contra o proxenetismo, e propõe medidas para a reinserção das prostitutas que desejam deixar a função, com a provisão de habitação, ajuda financeira e facilitação na obtenção de autorização de residência para as estrangeiras, que representam entre 80 e 90% das mulheres prostitutas na França, de acordo com o Ministério do Interior.

Com informações das agências AFP e EFE

Terra

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