Parlamento da Catalunha aprova início de processo de autodeterminação
O Parlamento da Catalunha aprovou nesta quarta-feira uma declaração de soberania, que dá sinal verde para o início de um processo para tornar efetivo o "direito a decidir" ou direito de autodeterminação através de uma consulta popular.
O texto, aprovado por 85 votos a favor e 41 contra, define a Catalunha como "sujeito político e jurídico soberano" e contou com o apoio dos nacionalistas que governam essa região do nordeste da Espanha, os independentistas e outros pequenos partidos.
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A declaração de soberania obteve assim o apoio de 63% de deputados da câmara catalã, enquanto o Estatuto de Autonomia da região, votado em 2005, foi aprovado com 88% de respaldo.
Por outro lado, a declaração foi rejeitada hoje pelos socialistas e pelo conservador Partido Popular da Catalunha por considerar que transgride a legalidade.
Segundo o texto aprovado, o Parlamento catalão poderá "iniciar o processo para tornar efetivo o exercício do direito a decidir para que os cidadãos e as cidadãs da Catalunha possam decidir seu futuro político coletivo" com base em uma série de princípios.
Além disso, assume o compromisso de dialogar e negociar com o Estado espanhol, as instituições europeias e o conjunto da comunidade internacional.
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