ONU pede suspensão de expulsão de ciganos da França
Um comitê da Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que o governo da França evite deportações coletivas de integrantes de ciganos para a Romênia. O Comitê para Eliminação da Discriminação Racial também afirmou que está preocupado com os discurso políticos "discriminatórios" na França.
O governo francês, por outro lado, afirmou que está "respeitando a lei europeia de forma escrupulosa" e ajudando os ciganos deportados a se reintegrarem.
Recentemente a França enviou centenas de ciganos de volta para a Romênia e Bulgária. A última rodada de deportações ocorreu na quinta-feira.
O governo francês também removeu mais de cem acampamentos considerados ilegais. O presidente, Nicolas Sarkozy, anunciou que outros 300 acampamentos como estes serão removidos.
Recomendações
O comitê da ONU divulgou uma série de recomendações pedindo para a França "evitar" as deportações coletivas e "se esforçar por soluções duradouras".
"Nossa preocupação é que a retirada ou o retorno dos ciganos tenha sido feito coletivamente ao invés de examinar suas circunstâncias individuais", afirmou Pierre-Richard Prosper, integrante do comitê. Os membros do comitê da ONU também se disseram preocupados a respeito dos "discursos políticos de natureza discriminatória" na França.
A polícia de deportação do governo da França vem gerando críticas severas de grupos de defesa dos direitos humanos e grupos de luta contra o racismo e a própria União Europeia afirmou que está analisando a legalidade da medida do governo francês.
Os adversários de Sarkozy acusam o presidente de usar a questão do povo ciganos para aumentar seu apoio, que está diminuindo, apelando para a direita francesa.
De acordo com a lei
O governo francês, que informou ter expulsado milhares de ciganos em 2010 e 2009, afirma que está agindo de acordo com a lei da União Europeia, ao repatriar os ciganos que estão na França por mais de três meses sem trabalhar. E acrescentou que a maioria das repatriações são voluntárias.
Nesta sexta-feira, o Ministério do Exterior francês destacou "dois limites nos direitos de residência" de acordo com a lei europeia: "respeito pela ordem pública e possuir recursos suficientes para não impor uma carga excessiva ao sistema de bem-estar social do país anfitrião".
O ministério informou que aqueles que foram enviados de volta receberam uma verba, "que pode ajudar aos interessados a voltarem para a vida social e profissional" e que as expulsões para a Romênia foram coordenadas cuidadosamente com o governo daquele país.
"Apenas em uma minoria dos casos as partidas foram executadas como deportações forçadas, de acordo com a autoridade dos magistrados civis e juizes, que determinam caso a caso", acrescentou o ministério.
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