Noruega: autor de massacre é considerado penalmente responsável

Um segundo painel de psiquiatras que analisou Anders Behring Breivik concluiu que o autor dos ataques de 22 de julho de 2011 na Noruega não sofre de psicose e, portanto, é penalmente responsável, reabrindo o debate sobre o destino do réu.

A nova avaliação é contraditória com os resultados de um primeiro exame psiquiátrico oficial, que no ano passado concluiu que Breivik sofria de "esquizofrenia paranoide" e, portanto, deveria ser enviado para um hospital psiquiátrico e não para uma prisão.

"O paciente não tem uma doença psíquica grave que debilite de forma significativa sua capacidade para analisar de forma realista sua relação com o mundo e não atuou sob uma forte alteração da consciência durante os atos dos quais é acusado", assinala o relatório divulgado nesta terça-feira pela Corte de Oslo.

Breivik, que será julgado a partir de segunda-feira, também não mostrou sinal de encontrar-se em estado psicótico durante o período de observação ao qual foi submetido no exame, que ressalta que existe um "alto risco" que possa voltar a repetir atos violentos.

O primeiro relatório psiquiátrico havia concluído que o fundamentalista cristão não está legalmente capacitado e não pode ser condenado a uma pena de prisão, de acordo com as leis norueguesas. Se o segundo exame tivesse chegado à mesma conclusão, os promotores seriam obrigados a pedir sua internação em um hospital psiquiátrico, mas ao apresentar um diagnóstico oposto, se abre a possibilidade para uma condenação de prisão.

Os dois relatórios serão apresentados como provas durante a última semana do julgamento, no final de junho, e inicialmente os dois terão o mesmo peso na hora de avaliar o estado mental de Breivik, embora o segundo tenha sido fruto de um estudo mais intensivo do paciente.

Outros fatores como a observação do comportamento de Breivik que realizarão no julgamento as duas equipes de psiquiatras que o examinaram, assim como as declarações do ultradireitista perante o tribunal e o fato de ele mesmo ter reiterado que não é um doente mental ganharão peso para chegar a uma conclusão definitiva.

O promotor Svein Holden declarou hoje que embora não vá mudar a acusação contra Breivik, o diagnóstico do segundo relatório permite alterar o pedido inicial de entrada em um hospital psiquiátrico. "Constatamos que os analistas não estão de acordo e dedicaremos os próximos dias para averiguar a que se deve esse desacordo", afirmou Holden.

O relatório apresentado nesta terça-feira deverá ser aprovado pela Comissão de Medicina Legista, que analisará se este se adequa aos critérios científicos exigidos e cuja decisão deve ser divulgada nas próximas semanas.

Breivik detonou um carro-bomba no dia 22 de julho no complexo governamental de Oslo que causou a morte de oito pessoas e imediatamente depois se transferiu à ilha de Utoeya, a 45 km, onde disparou de forma indiscriminada e matou outras 69. Quase todos os falecidos na ilha eram jovens menores de 25 anos e participavam do acampamento de verão da Juventude Trabalhista.

Com informações das agências AFP e EFE

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