Naufrágio na Itália ilustra dilema europeu com imigração africana

O desastre com a embarcação que afundou perto da ilha italiana de Lampedusa, na quinta-feira, chama a atenção para a batalha que a Europa enfrenta para lidar com a grande quantidade de imigrantes - muitos com pedidos de asilos legítimos - que partem do norte da África em direção ao continente. O barco transportava cerca de 500 imigrantes, dos quais 155 sobreviveram. Equipes de resgate ainda tentam, neste sábado, recuperar corpos que estariam dentro da embarcação, a 47 metros de profundidade.

Há anos, a minúscula Lampedusa, que fica mais perto do norte da África do que propriamente da Itália, tem se tornado o destino para muitos imigrantes africanos que se aventuram pelo Mar Mediterrâneo fugindo da pobreza, conflitos civis e perseguições. Até 30 de setembro deste ano, 30,1 mil imigrantes chegaram à Itália em embarcações vindas do norte da África, segundo informações da Acnur, a agência da ONU para refugiados. A maior parte veio da Eritreia (7,5 mil), da Síria, (7,5 mil) e da Somália (3 mil).

Síria e Somália estão arrasadas pela guerra, enquanto que, na Eritreia, milhares estão sendo presos por perseguições políticas ou forçados a se alistar ao Exército. De acordo com as leis internacionais, refugiados por perseguições têm direito a asilo, mas quando centenas de imigrantes chegam em terra firme, as autoridades têm dificuldades de identificar quem realmente tem direito a asilo. Frequentemente, eles não chegam munidos de documentos que provem sua nacionalidade ou lugar de origem.

Trauma

Lampedusa está abarrotada de imigrantes. A população normal da ilha é de somente 6 mil habitantes e o centro de acolhida de imigrantes tem capacidade para 250 pessoas.

Os centros de imigrantes na Sicília e no interior da Itália são mais equipados, mas "há sempre a necessidade de aumentá-los porque o sistema está sob grande pressão", diz à BBC Federico Fossi, da Acnur, em Roma. Ele afirma que o centro de Lampedusa fornece ajuda básica aos imigrantes - comida, remédios e medicamentos, incluindo ajuda psicológica. Muitos estão traumatizados após sobreviverem a experiências horripilantes no mar ou ao passarem pelas mãos de pessoas corruptas.

A Acnur pede ao governo italiano que transfira os imigrantes que chegam em Lampedusa para os outros centros do país dentro de no máximo 48 horas. A agência recebeu bem a notícia de que o país pretende expandir a capacidade dos centros do país das atuais 3 mil para 16 mil pessoas. "A Itália precisa de mais verbas da União Europeia", diz afirmou Fossi.

O grande fluxo de imigrantes é uma dor de cabeça para a Itália em tempos de cortes dos gastos públicos para tentar reduzir a dívida colossal do país. A agência de fronteira da União Europeia, Frontex, diz que em 2012 foram registrados mais de 272 mil pedidos de asilo, o maior número desde 2005.

De acordo com o porta-voz da Frontex Michal Parzyszek, a agência tem tentado ajudar a Itália a interceptar as embarcações no sul do Mediterrâneo, porém os recursos são limitados. Os agentes contam com apenas com quatro embarcações, dois helicópteros e dois aviões.

Revisão

Desde 2011, a Frontex diz ter recebido grandes levas de imigrantes vindos de países sacudidos pela Primavera Árabe, como Tunísia e Líbia. Muitos imigrantes líbios mudaram-se para outros países europeus. Em maio deste ano, autoridades alemãs acusaram a Itália de dar US$680 para cada imigrante, além de vistos de entrada para a chamada área de Schengen, permitindo-lhes deixar o país rumo ao norte do continente.

Os vistos para a área Schengen permitem livre circulação na maioria dos países da UE sem a necessidade de passagem pelos controles de imigração. Em Roma, a Acnur admite que o governo deu uma verba para os imigrantes líbios se integrarem à sociedade, mas pondera que em nenhum momento estimulou os imigrantes a deixarem o país.

Muitos deles têm como objetivo chegar até aos países escandinavos, Holanda e Grã-Bretanha, onde esperam encontrar trabalho e menos hostilidade por parte de grupos anti-imigração. Grécia, Itália e Malta reclamam das regras da Convenção de Dublin, que rege o sistema de asilo na União Europeia.

O documento estipula que os pedidos de asilo devem ser processados pelo primeiro país a receber o imigrante e, segundo esses países, isso os submete a grande pressão. A Convenção de Dublin está sendo revisada, à medida que a questão de imigração divide os países e preocupa eleitores.

A comissária de Assuntos Internos da União Europeia, Cecilia Malmstroem, diz que há grande necessidade de uma política de asilo mais abrangente, já que 90% dos asilados são recebidos por apenas dez países do bloco. "Isto significa que 17 países poderiam estar fazendo muito mais", avalia.