Ex-ministro sérvio é condenado a 22 anos de prisão pelo TPII

27 mar 2013 - 16h55

(atualizado às 17h09)

O ex-ministro do Interior dos sérvios da Bósnia, Mico Stanisic, considerado ligado a seu chefe político Radovan Karadzic, foi condenado nesta quarta-feira a 22 anos de prisão por crimes cometidos durante a guerra da Bósnia (1992-1995) com o objetivo de criar um Estado sérvio "etnicamente puro".

O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) pronunciou o mesmo veredicto para o seu ex-subordinado direto, Stojan Zupljanin, que era o chefe da polícia na região de Krajina (noroeste da Bósnia). A acusação pedia prisão perpétua para os dois.

"Enquanto ministro do Interior, (Mico Stanisic) deveria proteger o povo, mas ele fracassou em sua missão ao não tomar as medidas necessárias para proteger os muçulmanos, os croatas e os outros não-sérvios da Bósnia", declarou o juiz Hall. A guerra da Bósnia terminou com 100.000 mortos.

Segundo os juízes, Stanisic e Zupljanin ordenaram o envio de policiais que participaram, ao lado do exército dos sérvios da Bósnia, de atrocidades, assassinatos, estupros e massacres contra muçulmanos, croatas e outros não-sérvios em localidades e centros de detenção.

"Stanisic colocou a sua disposição forças da polícia ativa, reforçadas por policiais reformados não-qualificados, para ações coordenadas com as Forças Armadas com o objetivo de estabelecer divisões étnicas", indicou o juiz Hall.

O juiz descreveu ainda como os sérvios da Bósnia ocuparam localidades de maioria muçulmana ou croata por meio de bombardeios. "Estes atos eram acompanhados por saques sistemáticos", ressaltou, acrescentando que deportações e execuções sumárias foram cometidas.

"O tribunal considera que o objetivo desses atos era estabelecer um Estado sérvio o mais etnicamente puro possível", segundo Hall. "Através desses atos e omissões, (Mico Stanisic) não só teve a intenção, como também contribuiu de maneira significativa para o plano que consistia em expulsar os muçulmanos e croatas da Bósnia do território visado".

Os dois homens foram condenados por várias acusações de crimes contra a Humanidade e crimes de guerra. Eles permaneceram impassíveis durante a leitura do veredicto.

Contudo, Stanisic foi absolvido do crime de "extermínio", ao contrário de seu co-réu, porque "ele não sabia ou não tinha razão para saber que extermínios eram cometidos, seriam cometidos ou foram cometidos".

Mico Stanisic, 58 anos, como ministro do Interior, tinha autoridade sobre as forças de segurança sérvias da Bósnia. Segundo o tribunal, "Stanisic tinha uma estreita relação com Radovan Karadzic", à época líder político do sérvio-bósnios a atualmente julgado por genocídio pelo TPII.

Stojan Zupljanin, 61 anos, foi subordinado de Stanisic antes de se tornar conselheiro de Radovan Karadzic.

O julgamento de ambos, que se declaram inocentes, foi iniciado em 14 de setembro de 2009. Mico Stanisic foi levado em março de 2005 ante a justiça internacional, enquanto Zupljanin foi preso em 11 de junho de 2008 perto de Belgrado, depois de mais de nove anos na clandestinidade.

Aqueles que ajudaram Zupljanin a fugir foram condenados a uma pena de um ano de prisão em 10 de maio de 2011 em Belgrado.

O presidente da "Associação das Vítimas e Testemunhas do Genocídio na Bósnia", Murat Tahirovic, declarou estar "satisfeito" com as sentenças proferidas nesta quarta-feira.

"Devemos, contudo, ser cautelosos e esperar o apelo da sentença. As últimas decisões do TPII após apelações foram, no mínimo, bizarras, e espero que não me surpreender como no caso de Momcilo Perisic" , disse à AFP.

Ex-chefe do Estado-Maior do Exército iugoslavo, Momcilo Perisic foi absolvido após entrar com um recurso no final de fevereiro. O TPII havia condenado em primeira instância a 27 anos de prisão, principalmente por "cumplicidade" nos assassinatos e perseguições de muçulmanos bósnios.