Estudo mostra discriminação contra brasileiros em Portugal

Márcia Bizzotto

23 abr 2009 - 06h31

(atualizado às 06h59)

Um estudo publicado nessa quarta-feira pela Agência de Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA, na sigla em inglês) indica que 44% dos 64 mil brasileiros que residem legalmente em Portugal teriam sofrido algum tipo de discriminação nos últimos 12 meses.

Segundo o estudo, esses brasileiros teriam sofrido discriminação ao tentar abrir uma conta bancária, ao buscar trabalho, residência, serviços sociais e de saúde, ou mesmo em bares, restaurantes e lojas. O estudo indica ainda que 74% dos brasileiros consideram alto o nível de discriminação e racismo em Portugal.

Esses números fazem parte da primeira pesquisa já realizada pela FRA sobre a situação dos direitos fundamentais nos 27 países europeus, baseada em entrevistas realizadas com 23,5 mil imigrantes e membros de minorias étnicas residentes no bloco.

O estudo revela que 12% das pessoas que se incluem em um desses grupos foram vítimas de algum tipo de violência motivada por questões racistas durante os últimos 12 meses, entre elas roubos, ameaças e assédios.

Conforme a FRA, 37% dessas pessoas afirmam ter sido discriminadas de alguma forma nos últimos 12 meses e 55% sentem que a discriminação por motivos raciais está amplamente difundida no país onde vive.

O único país no estudo em que são apresentados dados que citam especificamente a discriminação de brasileiros é Portugal.

Fenômeno persistente

As conclusões colocaram em alerta a Comissão Europeia, o órgão Executivo da UE. O comissário de Justiça, Jacques Barrot, disse estar "preocupado" com o resultado do estudo, que "mostra que a discriminação, o racismo e a xenofobia continuam sendo um fenômeno persistente na UE" e podem "afetar a integração social de imigrantes e minorias étnicas".

Se em Portugal os brasileiros são a população mais afetada, na Espanha os sul-americanos de forma geral são os que mais reclamam de discriminação: 58% dos entrevistados dessa origem acha que a prática é comum no país, uma percepção manifestada por 54% dos imigrantes norte-africanos e 43% dos ciganos.

Mas na prática os ciganos são o grupo que mais sofre discriminação em toda a UE. De acordo com a pesquisa, metade dos cerca de 12 milhões de ciganos que vivem no bloco foram vítimas de discriminação nos últimos 12 meses.

Nesse mesmo período, 36% dos imigrantes norte-africanos e 41 % dos subsaarianos afirmam ter sofrido alguma discriminação.

Impunidade

A FRA chama atenção para o fato de que 82% das vítimas declaradas dessas práticas não denunciou a agressão às autoridades locais. "A pesquisa revela o quão elevado é, em realidade, o número de delitos racistas e a discriminação na UE. Os números oficiais são só a ponta do iceberg", afirmou Morten Kjaerum, diretor da agência.

"Isso significa que os autores dos delitos continuam impunes, que não se faz justiça às vítimas e que os responsáveis pela formulação de políticas não podem tomar ações apropriadas para evitar que se repitam as infrações", ressalta.

O motivo da omissão em 80% dos casos é a falta de conhecimento a respeito das instituições encarregadas de ajudar vítimas de racismo ou discriminação. Essa foi a razão apresentada por 92% dos brasileiros entrevistados em Portugal.

Outros 40% das vítimas considera esse tipo de incidente algo normal, enquanto 64% disseram acreditar que sua denúncia não teria resultados. A raiz dessa desconfiança, segundo a pesquisa, está na percepção que as vítimas têm do poder público. Entre os entrevistados, 58% dos norte-africanos e 50% dos ciganos disseram acreditar que já foram abordados por agentes de segurança apenas devido a sua origem étnica.