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12 de maio de 2010 • 22h52 • atualizado às 01h32

Entenda como funciona a coalizão no governo britânico

O novo premiê, David Cameron (dir.), e seu vice, Nick Clegg (esq.), anunciam coalizão dos Conservadores com os Liberais Democratas
Foto: AP
 

O novo governo britânico, formado por uma coalizão entre o Partido Conservador, de David Cameron, e o partido Liberal Democrata, de Nick Clegg, tomou posse na terça-feira após a renúncia do premiê Gordon Brown, do Partido Trabalhista.

Abaixo, veja algumas perguntas e respostas a respeito de como esta coalizão de governo vai funcionar.

O que está acontecendo?
Os conservadores concordaram em formar um governo de coalizão com os liberais-democratas. Esta é a primeira vez em 70 anos que a Grã-Bretanha tem um governo de coalizão e a primeira vez que estes dois partidos fecham um acordo para dividir o poder no governo.

O líder conservador, David Cameron, vai liderar o novo governo, mas cargos importantes foram designados para parlamentares liberais-democratas, e o líder do partido, Nick Clegg, será o vice-primeiro-ministro.

Por que os conservadores não formaram um governo sozinhos depois das eleições?
Os conservadores não tinham conseguido uma vitória tão clara nas eleições gerais. Normalmente, o partido com mais parlamentares eleitos do que todos os outros juntos forma um governo, mas os conservadores não conseguiram chegar aos números necessários para isto. Eles têm 306 parlamentares e precisavam de 326 para obter a maioria absoluta no Parlamento. Com isso, para formar um governo efetivo, os conservadores precisavam formar uma coalizão, ou pelo menos chegar a um entendimento com outros partidos para alcançar a maioria.

No caso, esta coalizão foi formada com o Partido Liberal Democrata, a terceira maior força política do país. De acordo com a apuração das eleições do último dia 6 de maio, os conservadores conseguiram 36% dos votos, os trabalhistas, 29%, e os liberais-democratas, 23%.

Que tipo de acordo os conservadores e liberais-democratas fecharam?
Eles entraram em uma coalizão total. Os liberais-democratas terão cinco cadeiras no Gabinete de governo e devem ter também, de acordo com informações, 20 cargos em ministérios. Os liberais-democratas devem assumir setores do governo que tratam de energia e mudanças climáticas, negócios e bancos, entre outros. O acordo parece ter sido fechado para durar cinco anos, levando-se em conta que os dois partidos concordaram em aprovar uma nova legislação que vai estabelecer que a próxima eleição ocorrerá em maio de 2015.

Quais serão as prioridades do novo governo?
Os dois lados disseram que sua grande prioridade é a economia e a diminuição do déficit orçamentário recorde da Grã-Bretanha. A educação também é vista como um ponto crucial. Uma reforma para moralizar a política britânica é outro ponto em comum e os conservadores e liberais-democratas também teriam concordado em fazer reformas na Câmara dos Lordes. Finalmente - e mais importante para os liberais-democratas - há a reforma eleitoral.

Será realizado um referendo sobre a reforma do sistema eleitoral - defendida pelos liberais democratas - antes das próximas eleições gerais na Grã-Bretanha, mesmo com a possibilidade de os conservadores fazerem campanha contra qualquer mudança no sistema de voto.

Como vai funcionar a coalizão?
Ainda não é possível afirmar com todos os detalhes. Ministros dos dois partidos terão que ter responsabilidade coletiva, o que significa que eles terão que concordar em apoiar todas as decisões do governo quando se tratar de questões importantes, como economia, impostos, defesa, imigração, política exterior e Europa. No entanto, os dois partidos também concordaram que os parlamentares liberais-democratas terão permissão para abstenção em uma votação na Câmara dos Comuns em caso de discordância com os conservadores em certas questões. Se os liberais-democratas votarem contra a coalizão em alguma questão importante, isto poderá significar o fim do acordo.

É possível saber quais são os planos políticos desta coalizão?
Ainda não. Em breve será publicado um documento informando quais das políticas dos dois partidos serão usadas para definir as principais prioridades do governo. A elaboração do documento envolveu concessões dos dois lados.

O que já se sabe a respeito das concessões políticas dos liberais-democratas?
Os liberais-democratas já concordaram em apoiar o plano dos conservadores para um corte de 6 bilhões de libras (cerca de R$ 15 bilhões) nos gastos públicos. Eles também concordaram em desistir dos planos para estabelecer um "imposto sobre mansões", para propriedades que custem mais que 2 milhões de libras (cerca de R$ 5 milhões) e vão apoiar uma imposição de limite para a imigração vinda de países fora da União Europeia. Os liberais-democratas também concordaram que a Grã-Bretanha não deve ceder mais nenhum poder para a União Europeia sem antes realizar um referendo, e que o euro não deve ser adotado no país.

O que já se sabe a respeito das concessões políticas dos conservadores?
Os conservadores já concordaram em algumas questões de impostos e também em gastar mais dinheiro para diminuir o tamanho de classes para alunos com necessidades especiais. Eles concordaram também com os planos dos liberais-democratas para aumentar o limite de renda mínima para que um contribuinte comece a pagar impostos, que passará a ser de 10 mil libras. E, como já mencionado, os conservadores também afirmaram que vão fazer o referendo sobre a reforma do sistema eleitoral, além da introdução de um limite para o mandato parlamentar, algo a que eles se opunham anteriormente.

O que vai acontecer com Gordon Brown e o Partido Trabalhista?
Gordon Brown entregou formalmente à rainha Elizabeth 2ª sua renúncia ao cargo de primeiro-ministro e também renunciou à liderança dos trabalhistas, entregando esta liderança à sua vice dentro do partido, Harriet Harman. Agora, deve ocorrer uma batalha para a sucessão de Brown no Partido Trabalhista e o novo líder deverá ser escolhido no meio de julho. Os parlamentares trabalhistas agora serão oposição ao governo na Câmara dos Comuns pela primeira vez em 13 anos.

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