Chefe de Estado de Portugal diz que Governo conservador continua no poder

21 jul 2013 - 21h04

(atualizado às 22h41)

O chefe de Estado de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, decidiu neste domingo que o atual Governo conservador continuará no poder após o fracasso do pacto de salvação nacional que pediu aos principais partidos do país.

O presidente luso, que anunciou sua decisão em discurso à nação, lembrou que o Executivo conta com maioria absoluta no Parlamento, mas pediu "um maior esforço para preservar as vias de diálogo abertas agora" e anunciou que se submeterá a uma moção de confiança.

Com a confirmação do Governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, Silva põe fim à crise política aberta há 19 dias em Portugal, por causa da renúncia como ministro das Relações Exteriores do líder democrata-cristão, Paulo Portas, cujo partido garante a maioria governamental.

O presidente luso lembrou que o Executivo "sempre se manteve em plenitude de funções" e sua maioria "inequívoca" deve deixar claro aos olhos dos portugueses e dos parceiros europeus "que Portugal é um país governável.

Mas Silva advertiu que os dois partidos do Executivo, o Social-Democrata (PSD, centro-direita) e o Centro Democrático Social Partido Popular (CDS-PP, democrata-cristão), devem estar "sintonizados de forma duradoura e inequívoca", para concluir com sucesso o programa de resgate financeiro de Portugal, em junho de 2014.

O PSD e o CDS-PP resolveram suas diferenças poucos dias depois da renúncia de Portas, mas Silva optou por não aceitar a remodelação ministerial proposta por Passos Coelho, que indicava para vice-primeiro-ministro o líder democrata-cristão, e optou por chamar o pacto de salvação nacional.

O chefe de Estado não mencionou hoje essa proposta, mas afirmou que os partidos da coalizão "apresentarão garantias adicionais de um entendimento sólido" para alcançar os objetivos econômicos que o país precisa e pedirão, além disso, a moção de confiança no Parlamento.

Nessa sessão, o Executivo de Passos Coelho - que nesta semana superou sem problemas a quinta moção de censura de toda a oposição-, terá que explicar as linhas principais de sua política econômica e social até o final da legislatura, em 2015.

Silva já marcou em sua alocução algumas dessas linhas para Passos Coelho -muito criticado por suas duras políticas de austeridade e suas teses europeias próximas à Alemanha- e assinalou que deve dar "prioridade" às medidas para relançar a economia e lutar contra o desemprego.

Silva pediu, além disso, que sejam aprofundados os estímulos ao investimento e a estabilidade do sistema fiscal, e que os partidos da coalizão se empenhem em negociar "com firmeza e credibilidade" perante as instituições internacionais o que "a situação portuguesa exige".

O chefe de Estado insistiu que a melhor solução para garantir o cumprimento do resgate financeiro perante a "grave" crise que vive o país seria um pacto de Governo entre os dois partidos conservadores e a oposição socialista, que lidera agora as enquetes eleitorais.

Mas o diálogo para o pacto de salvação nacional foi quebrado na sexta-feira pelos socialistas, após seis dias de negociações, perante a impossibilidade de chegar a um acordo sobre a reforma do Estado que Passos Coelho planeja aplicar neste ano, com a oposição de toda a esquerda, para economizar 4,7 bilhões de euros.