Após estudar caso, ONU critica França por deportar ciganos
O Comitê das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação Racial (Cerd, na sigla em inglês) criticou hoje a França pelas repatriações coletivas de ciganos romenos, e aconselhou o país a atuar dentro do pleno respeito dos direitos humanos.
"Recomendamos à França que evite as repatriações coletivas (de ciganos à Romênia)" e que vele para que todas as políticas em relação aos romanis estejam de acordo com a Convenção Internacional da ONU sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, afirma o Comitê em suas conclusões, divulgadas hoje após estudar o caso da França.
O organismo das Nações Unidas também mostrou sua inquietação perante o aumento "das manifestações violentas de caráter racista contra os romanis em território francês".
"Há informações que apontam que os romanis foram enviados de maneira coletiva a seus países de origem, sem que se tenha obtido o livre consentimento de todos os indivíduos afetados", destacou o Cerd.
Estas deportações forçadas contradizem as declarações da delegação francesa em seu diálogo de há duas semanas com o CERD, nas quais afirmou que "tinha sido estabelecido um marco que regesse o retorno voluntário dos romanis a seu país de origem".
Igualmente, o Comitê ressaltou sua preocupação com a "difícil situação da comunidade romani em relação ao exercício de seus direitos econômicos, sociais e culturais".
Por isso, convidou "encarecidamente" o Estado francês a "garantir o acesso dos romanis à educação, à saúde, à moradia, e a outras infraestruturas temporárias dentro do respeito do princípio da igualdade".
O organismo detectou um aumento recente de atos e manifestações de caráter racista e xenófobo no território francês, assim como um desenvolvimento dos discursos racistas na internet.
Também, recomendou que os censos que incluem questões étnicas sejam voluntários e anônimos, e se mostrou "muito preocupado" com o fato de que qualquer medida que seja adotada no terreno da cidadania não tenha efeitos discriminatórios contra nenhuma nacionalidade.
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