Saiba como doar qualquer valor para o PIX oficial do Rio Grande do Sul

Alto tribunal europeu vai analisar acordo antipirataria Acta

22 fev 2012 - 16h56

(atualizado às 19h03)

O braço executivo da União Europeia disse nesta quarta-feira que submeterá para o mais alto tribunal do bloco um contestado acordo global para conter a pirataria online, a fim de saber se ele cumpre com os direitos fundamentais do bloco. O Acordo Comercial AntiPirataria (Acta, na sigla em inglês), que também almeja conter fraudes com marcas registradas, gerou protestos na Europa neste mês por preocupações de que possa implicar em censura na internet e aumento da vigilância.

Francesess vestiram máscaras de Guy Fawkes e foram às ruas contra o Acta
Foto: AFP

A Comissão Europeia manteve sua decisão de ratificar a Acta, mas disse que as diversas reclamações contra o acordo resultaram na decisão de submetê-la à corte Europeia. Alemanha, Polônia, Bulgária, Eslováquia, Estônia, Chipre, Letônia, República Tcheca e Holanda se recusaram a assinar o acordo, sob a alegação de que ele coloca em perigo a liberdade de expressão e a privacidade.

"Nesta manhã, meu colegas comissários discutiram e concordaram em geral com minha proposta de enviar o acordo para Corte de Justiça da Europa", disse o chefe comercial da UE, Karel De Gucht. "Estamos planejando pedir à corte mais alta da Europa para avaliar a compatibilidade com os direitos e liberdades fundamentais da UE, como liberdade de expressão e informação", disse ele à imprensa.

Desde que as conversas sobre o Acta começaram em Genebra, em junho de 2008, tem havido muita resistência ao projeto em algumas frentes, como dos setores de internet e de saúde, que dizem que seus rígidos controles de direitos autorais excluiriam pessoas da internet e evitariam que os países em desenvolvimento tivessem acesso a remédios.

O acordo pede que provedores de internet cooperem com autoridades nacionais no combate à pirataria online, encerrando acesso à web de usuários que fizerem downloads ilegais de músicas ou filmes.

Em Varsóvia, capital da Polônia, também levou manifestantes às ruas. O governo do país, assim como da República Tcheca e da Eslováquia, já cedeu às manifestações e decidiu suspender a ratificação ao ato, que tem gerado controvérsia por sua intenção de controlar o compartilhamento de arquivos e o download ilegal de filmes e conteúdos com direito autoral pela internet
Foto: AFP
Em Budapeste, capital da Hungria, novamente a máscara-símbolo do Anonymous, se destaca em branco dos casacos pretos de manifestantes que encararam temperaturas abaixo de zero para protestar contra o ACTA. O acordo foi assinado no ano passado em Tóquio, mas precisa ser endossado pelos países da União Europeia
Foto: AFP
Em Sófia, capital da Bulgária, manifestantes cobrem a boca e usam máscaras de Guy Fawkes para protestar contra o acordo antipirataria que tem gerado controvérsias entre países europeus
Foto: Reuters
Em Zagreb, capital da Croácia, manifestante com a máscara de Guy Fawkes segura cartaz com os dizeres "erro 404: democracia não encontrada" durante manifestação, no sábado, contra o acordo que quer estabelecer padrões internacionais de proteção intelectual
Foto: AFP
Em Munique, na Alemanha, máscaras do Guy Fawkes, de V de Vingança e adotadas pelo movimento ciberativista hacker Anonymous, e cartazes simbolizavam opinião de manifestantes contra o ACTA, no sábado
Foto: AFP
Em Bucareste, capital da Romênia, bandeiras do país se misturavam aos cartazes que pediu ao governo para não endossar o ACTA. Os protestantes se juntaram a milhares de europeus que saíram às ruas, no sábado, em diferentes países para se manifestar contra o ato antipirataria
Foto: AFP
Em Riga, capital da Letônia, cerca de 300 pessoas saíram às ruas para protestar contra o Acordo Comercial Anticontrafação (ACTA). A temperaturas negativas, os manifestantes levaram cartazes para frente do gabinete do Estado, na segunda-feira
Foto: AFP
Em Paris, capital da França, as temperaturas abaixo de zero não evitaram que as ruas fossem tomadas por mais protestos e máscaras de Guy Fawkes contra a possível censura que seria implantada na web com o ACTA
Foto: AFP
Em Vilnius, capital da Lituânia, manifestante troca a máscara por uma bandana frente à boca, simbolizando a censura que os anti-ACTA acreditam que o acordo causaria à livre expressão na internet
Foto: AFP
Em Tallinn, capital da Estônia, manifestante segura foice com a etiqueta ACTA sobre ela, veste-se de Morte, e traz nas costas um cartaz com os dizeres "Eu vim em busca da alma da internet"
Foto: AFP

Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.