Trilhões de dólares são necessários para acabar com pobreza até 2030
WASHINGTON (Thomson Reuters Foundation) - Líderes mundiais estabeleceram metas ambiciosas para acabar com a pobreza extrema até 2030 e promover o desenvolvimento ao longo dos próximos 15 anos, mas agora têm de descobrir como pagar a conta.
Trilhões de dólares são necessários para cumprir os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável que a Organização das Nações Unidas (ONU) deve adotar em setembro, disseram especialistas. Os objetivos abordam uma ampla gama de questões que vão de cuidados de saúde para todos, a educação, água, energia e proteção ambiental.
Mas, em uma era de austeridade orçamentária, governos ocidentais deixaram claro, antes de uma cúpula sobre o financiamento do desenvolvimento em Adis-Abeba, em julho, que o auxílio externo não será suficiente para fazer o trabalho. A Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) é atualmente de cerca de 131 bilhões de dólares por ano.
Os chefes de Estado devem abraçar uma nova estrutura de financiamento que mobilize a AOD, o investimento privado e níveis mais elevados de receitas governamentais, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, nesta sexta-feira.
"Muito mais é necessário. Nós precisamos mudar a conversa de bilhões (de dólares) para trilhões", afirmou Ban a um painel do Banco Mundial sobre o financiamento do desenvolvimento.
Melhorar a arrecadação fiscal nos países em desenvolvimento estava no topo da agenda de várias reuniões realizadas nesta semana durante os encontros do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial para discutir novos modelos para aumentar o financiamento do desenvolvimento.
Melhores sistemas fiscais reforçariam os orçamentos e dariam aos governos mais recursos para investir em programas sociais.
Em muitos países de baixa renda, o imposto como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) está abaixo dos 15 por cento, contra pelo menos 24 por cento nas economias desenvolvidas, mostraram dados do FMI. Os ministros das Finanças pediram mais ajuda técnica.
Igualmente urgente é a necessidade de reprimir o financiamento ilícito, a sonegação fiscal por empresas multinacionais e os contratos de mineração e energia injustos que roubam dos países suas riquezas em recursos naturais, afirmou a ministra das Finanças da Nigéria, Ngozi Okonjo-Iweala.
Empresas multinacionais têm uma imensa experiência sobre como explorar brechas fiscais, conhecimentos financeiros que países em desenvolvimento não têm, tornando-os incapazes de arrecadar impostos sobre lucros obtidos em seus países, disse ela.
"Estamos perdendo um monte de dinheiro", afirmou Okonjo-Iweala. "Questões de AOD importam, mas gerar nossos próprios recursos é ainda mais importante."
Um painel da ONU liderado pelo ex-presidente sul-africano Thabo Mbeki estimou que a África perde 50 bilhões de dólares por ano nos financiamentos ilícitas, o dobro do montante da ajuda pública ao desenvolvimento que flui para a região, e que as multinacionais são responsáveis por 60 por cento das receitas perdidas.
A diretora-gerente do Banco Mundial, Sri Mulyani Indrawati, destacou o combate à evasão fiscal e ao financiamento ilícito, incluindo os centros offshore e empresas de fachada usadas para transferir dinheiro, como elementos importantes para lidar com a escassez de financiamento do desenvolvimento.
Um estudo da ONU estima que de 250 bilhões a 300 bilhões de dólares por ano em financiamento do desenvolvimento são perdidos através da saída de receitas potenciais que poderiam ser tributadas.
"Para um aluno no Haiti, uma nova mãe no Malauí ou um agricultor em Bangladesh, essas perdas têm impacto real. Eles resultam em salas de aula lotadas, postos de saúde que nunca são construídos e água que nunca é entregue", disse ela.
Os líderes do G20, grupo que reúne as principais economias do mundo, elaboraram propostas para compartilhar informações fiscais e melhorar a equidade fiscal das empresas, e prometeram criar registros sobre quem possui ativos escondidos em estruturas corporativas.
Mas Indrawati disse que é preciso mais atitude, considerando que cumprir as novas metas de desenvolvimento é uma ação urgente.
(Reportagem de Stella Dawson)
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