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Estados Unidos

Suprema Corte dos EUA aceita analisar polêmico caso sobre aborto

13 nov 2015 - 18h20
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A Suprema Corte dos Estados Unidos aceitou analisar um dos casos mais controversos dos últimos anos relacionado ao aborto, sobre o qual deve se pronunciar até junho de 2016, informou o órgão nesta sexta-feira.

O caso envolve uma polêmica lei do estado do Texas, promulgada em 2013, e que causou o fechamento de metade das clínicas onde eram praticados abortos.

O tribunal analisará o polêmico caso a partir de fevereiro, mas descartou outro recurso similar que havia sido solicitado no estado do Mississipi.

O caso fará com que o Supremo se pronuncie sobre um dos temas mais sensíveis no país, que estará em plena campanha presidencial para as eleições de 2016.

A proteção dos não nascidos e o direito a decidir da mulher é uma das diferenças mais marcadas entre os pré-candidatos republicanos e democratas à Casa Branca.

Vários estados estabeleceram restrições ao aborto alegando proteger os direitos religiosos dos que fornecem os seguros médicos, o que dificultou o acesso à prática de aborto em grande parte do território americano.

Em junho, a Suprema Corte suspendeu temporariamente uma lei estadual que obrigava a fechar 10 das 19 clínicas que praticam abortos no estado do Texas.

Com cinco votos a favor e quatro contra, os magistrados da corte deram a razão aos provedores deste serviço, à espera de tomar uma decisão definitiva.

A lei estadual, aprovada em 2013 e que tinha que entrar em vigor em junho após um longo litígio legal, exigia de todas as clínicas de aborto os mesmos padrões que os de um hospital, requisitos que a maioria desses centros não atendiam.

Uma parte da restritiva lei já entrou em vigor em 2013, obrigando o fechamento de mais da metade das 41 clínicas de aborto que existiam no segundo estado mais populoso do país, com cerca de 27 milhões de habitantes.

EFE   
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