Obama promete revisão nos programas de vigilância
O presidente americano, Barack Obama, prometeu nesta sexta-feira uma revisão dos programas de vigilância dos Estados Unidos com o objetivo de aumentar seu monitoramento e transparência, ressaltando que o governo não tem interesse em espionar cidadãos comuns.
Semanas depois do vazamento feito pelo ex-analista de inteligência Edward Snowden, que revelou detalhes dos amplos programas de vigilância eletrônica dos Estados Unidos, Obama negou com firmeza que qualquer abuso tenha sido cometido. Ele reconheceu, porém, que é necessário responder às crescentes preocupações.
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"Todos esses passos foram planejados para garantir que o povo americano possa confiar em que nossos esforços estejam alinhados com nossos interesses e valores", disse Obama, na entrevista coletiva.
"E, para os outros em todo o mundo, quero deixar claro, mais uma vez, que os Estados Unidos não estão interessados em espionar as pessoas comuns", completou.
"Mas é totalmente certo que, com a expansão da tecnologia, é uma área que se move muito rapidamente, e as revelações afetaram a confiança da população", completou.
O programa, que Washington defende como necessário em sua luta contra grupos terroristas como a Al-Qaeda, foi alvo de mais críticas quando outros documentos atribuídos a Snowden expuseram as atividades de espionagem a outros países, como Brasil e Colômbia.
O tema será tratado nas visitas que o secretário de Estado dos EUA, John Kerry, fará a Bogotá e Brasília, na próxima semana.
O presidente disse que pedirá ao Congresso para reformar a Seção 215 da "Patriot Act" (Lei Patriótica, em tradução livre), aprovada após os ataques de 11 de Setembro. A legislação dá ao governo acesso aos registros telefônicos e outras comunicações dos cidadãos americanos.
Ele também fez um apelo pelo início do debate nos tribunais que autorizam essa vigilância. Agora, essas cortes atendem apenas aos pedidos do governo, sem ouvir contra-argumentos, como acontece em outras instâncias do Poder Judiciário americano.
Segundo Obama, o sistema funcionará melhor se os grupos defensores da privacidade e das liberdades civis puderem oferecer "a outra versão" aos juízes.
"Embora eu tenha confiança na corte - e eu acho que eles têm feito um ótimo trabalho -, acredito que podemos dar maiores garantias de que a corte está olhando para essas questões sob ambas as perspectivas", explicou.
Obama ordenou aos organismos de inteligência que divulguem "a maior quantidade de informação possível" sobre os programas secretos de vigilância. "Podemos e devemos ser mais transparentes", frisou.
Ele anunciou ainda que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) criará um cargo de representante da privacidade e uma página na Internet para divulgar seus objetivos e atividades.
A isso, deve-se acrescentar a montagem de um painel de especialistas independente, que revisará o funcionamento geral das operações de espionagem eletrônica e divulgará um informe preliminar em dois meses sobre as repercussões na segurança, na privacidade e na política externa americana.
Essas medidas "darão aos americanos e ao mundo a habilidade de conhecer mais sobre o que nossa comunidade de inteligência faz o que faz, como e o por quê", disse Obama.
A polêmica sobre o tema aumentou nos EUA depois do vazamento sobre os programas de vigilância das comunicações eletrônicas da NSA feito por Snowden.
Obama, que cancelou uma cúpula com o presidente russo, Vladimir Putin, depois que a Rússia concedeu asilo a Snowden, insistiu que ele sempre tentou evitar abusos nos programas de vigilância.
"Eu não acho que o sr. Snowden tenha sido um patriota", disse Obama.
"Mas, considerando-se a escala desse programa, eu entendo as preocupações de que pudesse estar sujeito a abusos", afirmou, ao se referir à "Patriot Act".
Em 25 de julho, a Câmara de Representantes rejeitou cortes nos recursos para alguns programas da NSA por uma apertada votação de 217 contra 205, com republicanos e democratas manifestando sua preocupação com a privacidade dos cidadãos americanos.
Um porta-voz do líder republicano da Câmara, representante John Boehner, mostrou reservas quanto ao apelo feito por Obama para uma ação de reforma dos programas de vigilância por parte do Congresso.
"Grande parte de qualquer preocupação do público com esse programa crítico pode ser atribuída à relutância do presidente em explicá-lo de modo claro e defendê-lo", afirmou o assessor Brendan Buck.
"Transparência é importante, mas esperamos que a Casa Branca insista que nenhuma reforma irá comprometer a integridade operacional do programa", completou.
O senador democrata Ron Wyden, que liderou pedidos de reforma desses programas devido a seu impacto nas liberdades civis, disse que as propostas são "certamente animadoras", mas deixam de fora a seção 702.
Nesta sexta, o jornal britânico "The Guardian", citando documentos atribuídos a Snowden, publicou que a seção 702 dá ao governo acesso às chamadas telefônicas, e-mails e demais comunicações eletrônicas de americanos em contato com estrangeiros, que podem, então, ser monitorados sem um mandado judicial.
O presidente dos Estados Unidos também manifestou sua preocupação com o impacto negativo do escândalo de vigilância na imagem do país. Aliados americanos, como a Alemanha, reagiram mal às revelações de Snowden sobre a espionagem americana envolvendo cidadãos do mundo todo.
"A liderança americana ao redor do mundo depende do exemplo da democracia e da abertura americanas", frisou Obama.
"Porque o que nos faz diferentes de outros países não é apenas nossa capacidade de manter nossa nação segura, é a maneira como fazemos isso: com debate aberto e processo democrático", destacou.
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