Obama pede reformas na espionagem em busca de confiança pública
"Os EUA não estão interessados em espionar as pessoas comuns", garantiu Obama após anunciar quatro medidas de transparência da inteligência
Pressionado e às vésperas de sair de férias, o presidente americano, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira em Washington quatro medidas com o intuito de aumentar a confiança do público americano a respeito dos programas de espionagem. As propostas de Obama chegam em um momento delicado do governo, criticado interna e externamente após as denúncias do ex-funcionário da inteligência americana Edward Snowden sobre a Agência Nacional de Inteligência (NSA, na sigla em inglês).
As quatro medidas de Obama pretendem aumentar a confiança do público americano através de mecanismo de ampliação da transparência do trabalho realizado pela NSA. As medidas são: 1) debater com o Congresso a reforma da sessão 215 do Patriot Act que permite a coleta de registros telefônicos; 2) mudanças adicionais à Corte Internacional de Vigilância e Inteligência (Foreign Intelligence Surveillance Court); 3) esforço para tornar públicos as informações da natureza do trabalho de espionagem da inteligência; e 4) a formação de um grupo de analistas independentes para observar e sugerir melhorias ao trabalho da inteligência.
"Os Estados Unidos não estão interessados em espionar as pessoas comuns", disse Obama. "Nós podemos e devemos ser mais transparentes. (...) Podemos e devemos ser mais transparentes", resumiu o presidente sobre as propostas. “Não basta que eu tenha confiança nos programas (de espionagem). O povo americano também tem que ter confiança neles."
Snowden
Obama rejeitou o rótulo de que Snowden seja um "patriota" por ter revelado os polêmicos programas de espionagem. O presidente afirmou que havia outros "canais" para expressar sua "inquietação" sobre eles. "Não, não acho que o senhor Snowden seja um patriota", afirmou.
Rússia
O presidente disse que os EUA sempre tiveram tensões com a Rússia e a conjuntura atual é apropriada para reavaliar a posição das duas nações depois de uma série de ações russas que contradizem os interesses norte-americanos.
"Francamente, numa série de questões em que pensamos que podemos fazer algum progresso, a Rússia não se mexeu", afirmou Obama. Ele disse que não tem "uma relação pessoal ruim" com o presidente russo, Vladimir Putin.
Patriot Act
O chamado Patriot Act foi assinado em 2001 pelo ex-presidente George W. Bush. Trata-se de um ato do Congresso americano para “fornecer instrumentos apropriados requeridos para interceptar e obstruir o terrorismo”. O ato permite, entre outras ações, a espionagem e a invasão das casas de suspeitos de terrorismo.
O ato foi assinado após os atentados terroristas de 2001. Dentro da chamada “guerra ao terror”, o Patriot Act é o instrumento legal que, na prática, suprime as liberdades civis dos suspeitos e dá carta branca para o governo agir contra possíveis terroristas.
"USA Patriot Act of 2001", nome completo do mecanismo, é o acrônimo da expressão "Uniting and Strengthening America by Providing Appropriate Tools Required to Intercept and Obstruct Terrorism Act of 2001".
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