Governador do Arkansas quer revisar lei considerada ameaça a gays
O governador do Estado norte-americano do Arkansas, Asa Hutchinson, disse a parlamentares estaduais nesta quarta-feira que revisassem um projeto de lei classificado por ativistas e empresários como permissivo à discriminação contra gays, e a rede de lojas Wal-Mart elogiou o posicionamento do político.
Um dia antes, o governador de Indiana disse que os parlamentares deveriam reparar uma lei semelhante. Após o texto ter sido sancionado na semana passada, uma onda de protestos se espalhou pelo Estado, com ameaças de boicote e advertências de empresas sobre os riscos de danos econômicos em decorrência do texto, visto como contrário aos ideais de inclusão norte-americanos.
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Em entrevista coletiva em Little Rock, capital do Arkansas, Hutchinson, que chegou a dizer que sancionaria a lei, afirmou que estava enviando a lei de volta à assembleia estadual, dominada pelos republicanos, para que fosse reescrita de modo a melhor ponderar a tolerância à diversidade e a proteção à liberdade religiosa.
“Queremos ser conhecidos como um Estado que não discrimina, mas entende a tolerância”, disse Hutchinson. “Nós simplesmente não conseguimos (um resultado) perfeito através desse processo legislativo.”
O governador disse que seu próprio filho o pediu que vetasse o texto, adicionando um elemento pessoal à pressão para que a lei seja rejeitada.
Enquanto Hutchinson discursava, um grande número de manifestantes balançava bandeiras com as cores do arco-íris, símbolo do movimento pelos direitos dos homossexuais, em frente à sede do governo.
Hutchinson, de 64 anos, reconheceu a existência de uma divisão geracional em relação ao casamento entre pessoas do mesmo sexo.
“A questão se tornou divisora, porque nosso país continua dividido sobre como equilibrar a diversidade de nossa cultura com as tradições e as fortes convicções religiosas. A questão tem dividido famílias, e há claramente uma distância de gerações em torno do assunto”, disse ele.
Um dia antes, o Wal-Mart, maior rede varejista do mundo, pediu a Hutchinson que vetasse a lei. Nesta quarta-feira, a companhia elogiou a decisão do governador e, em uma publicação no Twitter, pediu a parlamentares que se “certifiquem que qualquer legislação não encoraje a discriminação.”
Cerca de quarenta líderes da indústria de tecnologia, incluindo os presidentes-executivos de empresas como Yelp, Twitter, AirBnB, Cisco Systems e PayPal, se uniram para emitir um comunicado em que pedem aos políticos estaduais que aprovem leis com proteções aos direitos civis de membros da comunidade de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT).
Em Indiana, parlamentares republicanos se reuniram com líderes LGBT para discutirem como poderiam modificar a nova lei, de modo a proteger a comunidade de potenciais discriminações.
Um novo texto da lei pode estar pronto já na quinta-feira, disse Tory Flynn, porta-voz do presidente da Assembleia Legislativa de Indiana, Brian Bosma.
CONTROLE DE DANOS
Vinte Estados norte-americanos e o governo federal possuem leis que permitem a indivíduos processarem a administração pública caso se sintam violados em seus direitos religiosos, garantidos constitucionalmente.
Mas as legislações de Arkansas e Indiana vão além e permitem que indivíduos processem também entes privados. Isso abriu a possibilidade para que negócios tais como floriculturas, por exemplo, se valessem da lei para se defenderem caso fossem processados por se recusarem a fornecer seus serviços em casamentos de casais homossexuais.
Os críticos consideram que leis como essas têm o objetivo de retroceder o avanço de legislações favoráveis ao casamento homossexual, aprovadas em grande parte do país ao longo do ano passado.
Os defensores das leis de Arkansas e Indiana argumentam que as cortes responsáveis por julgar tais casos garantiriam um equilíbrio entre a liberdade religiosa e a não discriminação.
(Reportagem adicional de David Bailey, em Minneapolis; de Suzannah Gonzales, em Chicago; e de Lawrence Hurley, em Washington)
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