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Estados Unidos

EUA: Vermont é o 3º Estado a aprovar suicídio assistido

14 mai 2013 - 08h07
(atualizado às 08h23)
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Vermont, na região nordeste dos Estados Unidos, virou o terceiro Estado do país a permitir o suicídio assistido por médicos, habilitando os pacientes terminais a solicitar medicação letal.

O governador democrata de Vermont, Peter Shumlin, afirmou que promulgará o projeto de lei de escolha do fim da vida (End of Life Choice Bill), aprovado na segunda-feira pela Câmara de Representantes em Montpelier, a capital do Estado, por 75 votos contra 65.

Oregon e Washington já permitem o suicídio assistido por médicos. Mas Vermont, um pequeno estado rural da Nova Inglaterra, no extremo nordeste, é o primeiro Estado a aprovar com um processo legislativo, não por referendo.

"Os legisladores agora recebem uma ampla margem de apoio público em todo o país nesta matéria", disse Barbara Coombs Lee, da Compassion and Choices (Compaixão e Escolhas), uma organização nacional que apoia o suicídio assistido. "A aprovação da lei deve estimular as legislaturas de Massachusetts, Nova Jersey e outros Estados, que analisam projetos de suicídio assistido, a aprová-los", completou.

A lei aprovada em Vermont habilita os pacientes terminais, com menos de seis meses de expectativa de vida, a solicitar que os médicos administrem doses letais de drogas para apressar a morte. A legislação inclui várias salvaguardas: o requisito de duas opiniões médicas, a opção de uma avaliação psiquiátrica e um período de espera de 17 dias antes da prescrição para o fim da vida.

"Estimulamos a família a participar, mas não é um mandato", disse à AFP Michael Sirotkin, do grupo Patient Choice Vermont, que liderou uma campanha de 10 anos para obter a aprovação da lei por uma morte digna.

Nos debates prévios, a Vermont Alliance for Ethical Healthcare, que liderou a oposição ao projeto, considerou a iniciativa de "política pública equivocada e mal concebida".

Desde novembro do ano passado, os esforços para a aprovação de uma legalização do suicídio assistido fracassaram em Massachusetts, Connecticut e, semana passada, no Maine.

AFP Todos os direitos de reprodução e representação reservados. 
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