Controle de registros telefônicos provoca onda de críticas nos EUA
O governo do presidente americano, Barack Obama, realiza uma operação de monitoramento em grande escala das comunicações telefônicas de milhares de cidadãos, segundo informações divulgadas pela imprensa e não desmentidas pela Casa Branca, provocando reações iradas de grupos de defesa dos direitos civis e de respeito à privacidade.
Um funcionário do alto escalão da Casa Branca argumentou nesta quinta-feira que a revisão dos registros telefônicos dos usuários é uma importante ferramenta na luta contra o terrorismo.
O funcionário do governo Obama não confirmou explicitamente as informações da imprensa sobre a existência de uma ordem judicial que permita esta prática, mas reconheceu que, de fato, ela é levada adiante.
O jornal britânico The Guardian relatou que a operadora de telefonia Verizon recebeu a ordem de fornecer diariamente à Agência de Segurança Nacional (NSA) informações sobre todas as chamadas telefônicas em seu sistema, tanto dentro dos Estados Unidos quanto entre este e outros países.
O jornal citou uma ordem judicial altamente secreta emitida em abril, da qual indicou ter obtido uma cópia, reproduzida on-line.
"O documento mostra pela primeira vez que no governo Obama são recolhidos indiscriminadamente e em grandes quantidades os registros de comunicações de milhares de cidadãos americanos, independentemente de serem ou não suspeitos", indicou o The Guardian.
O funcionário da Casa Branca, embora tenha evitado confirmar especificamente que tal atividade ocorra, indicou que o tipo de informação descrita no artigo é uma "ferramenta-chave" para a proteção do país de ameaças terroristas.
"Isso permite que os funcionários de contraterrorismo descubram se terroristas conhecidos ou suspeitos estiveram em contato com outras pessoas que podem estar envolvidas em atividades terroristas, particularmente pessoas que estão dentro dos Estados Unidos", disse.
De acordo com o The Guardian, a ordem requer a entrega dos números telefônicos de ambas as partes da comunicação, a localização e a duração da chamada, assim como a hora e a identificação. No entanto, não são exigidos os conteúdos da conversa.
A Foreign Intelligence Surveillance Court (FISA) concedeu a ordem ao FBI no dia 25 de abril, por um período de três meses que termina em 19 de julho, acrescentou o jornal.
"Trata-se de um programa no qual um número não especificado de pessoas inocentes é colocado sob o controle permanente de agentes do governo", disse Jameel Jaffer, vice-diretor legal da União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU).
"Isto transcende o orwelliano e é outra prova de até que ponto os direitos democráticos fundamentais são secretamente submetidos às exigências de agências de inteligência sem controle", acrescentou.
O ex-vice-presidente democrata Al Gore também se pronunciou em sua conta no Twitter: "Nesta era digital, a privacidade deve ser uma prioridade. Sou só eu, ou este manto secreto de controle é obscenamente ultrajante?".
A Electronic Frontier Foundation (EFF), um grupo sem fins lucrativos sobre direitos na área digital com sede em São Francisco, indicou que o "monitoramento generalizado doméstico" é realizado há ao menos sete anos, quando George W. Bush ocupava a presidência.
"É muito provável que ordens de registro como essas existam para todas as grandes empresas americanas de telecomunicações, o que significa que, se você faz ligações telefônicas nos Estados Unidos, a NSA tem estes dados", acrescentou.
Imediatamente, não houve reações da Verizon, que, junto com AT&T, Sprint e T-Mobile, são as maiores operadoras telefônicas do país, onde 87% da população possui um telefone celular.
"Agora que este controle anticonstitucional foi revelado, o governo deve acabar com ele e informar sobre seu alcance real", disse Michelle Richardson, do escritório legislativo da ACLU em Washington.
O Congresso também deve fazer uma profunda investigação, acrescentou.
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