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Casamento gay será legal na Flórida a partir da meia-noite

Com a decisão da Justiça, serão emitidas licenças de casamento homossexual e serão reconhecidos os benefícios diretos legais dos casais do mesmo sexo

5 jan 2015
15h50
atualizado às 16h51
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Os casamentos gays serão legais a partir da meia-noite na Flórida, o 36° estado americano a reconhecer as uniões entre casais do mesmo sexo e os casamentos gays realizados em outros estados.

<p>Leis estaduais, respaldadas pelos eleitores em 2008, proibiam os casamentos entre pessoas do mesmo sexo</p>
Leis estaduais, respaldadas pelos eleitores em 2008, proibiam os casamentos entre pessoas do mesmo sexo
Foto: David Silverman / Getty Images

Foi uma longa luta deste coletivo contra as leis estaduais que, respaldadas pelos eleitores em 2008, proibiam os casamentos entre pessoas do mesmo sexo.

A proibição termina à meia-noite, depois que o juiz federal Robert Hinkle anulou em agosto a lei na Flórida por ser inconstitucional e, em dias passados, disse que todos os auxiliares jurídicos eram obrigados pela Constitução a emitir licenças matrimoniais a todos os casais gays que solicitassem.

Esta última sentença de Hinkle acabou com qualquer dúvida ou possível oposição dos atuários dos 67 condados da Flórida a emitir licenças de casamento homossexual, cuja associação argumentava que a decisão judicial só era aplicável aos dois condados onde foram apresentadas as exigências.

"É um acontecimento histórico. Termina na Flórida uma proibição discriminatória e chega a igualdade matrimonial para milhares de famílias" de casais homossexuais, disse à Agência Efe Carolina González, diretora da União Americana de Liberdades Civis da Flórida (ACLUF).

González ressaltou que a ordem do juiz fará não só que os "secretários da Corte comecem a emitir licenças de casamento homossexual", mas o "reconhecimento de benefícios diretos" legais dos casais do mesmo sexo.

Nesse sentido, explicou González, a legislação ampara casais como a ACLUF que defendeu nos tribunais, um casal lésbico que estava junto há 47 anos e, após uma das partes ficar viúva, o "certificado de falecimento mostrava que ela não era casada" e, portanto , não era beneficiada das prestações do seguro social de sua companheira morta.

A ativista dos direitos civis disse que a proibição prejudicava muitos casais homossexuais de outros estados que, ventilando a possibilidade de se mudar para viver na Flórida, descartavam essa possibilidade porque "perderiam benefícios" pelo não reconhecimento do casamento homossexual.

Além disso, prosseguiu González, no distrito de Miami Beach "existe um bom número de casais gays, que "atraem muito" a comunidade lésbica, bissexual, gay e transgênero (LGBT) do país. "É um dia formoso para a realização do casamento gay, mas também para ressaltar a luta do casais por seus direitos legais".

No próximo sábado, a igreja Unity on the Bay, do movimento espiritual "Novo Pensamento", realizará em Miami um casamento em massa e gratuito ao qual foram convidados todos os casais homossexuais casados, na Flórida ou outros estados, que queiram renovar seus votos ou contrair matrimônio.

EFE   

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